STJ definiu que militância no MST não se configura como participação em organização criminosa
"O MST obteve uma importante vitória diante da onda de criminalização da política que avança no país"
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Militantes aguardam em vigília libertação dos presos políticos do MST
Desde abril há militantes presos por participar da luta pela democratização da terra
Lutar pela reforma agrária não é crime organizado
A tentativa de criminalização do Movimento Sem Terra de Goiás com base na lei das organizações criminosas deve ser repudiada e combatida
Por que estamos presos?
Integrante do MST que terá habeas corpus julgado nesta terça escreve carta à militância
Cartografia dos Ataques Contra Indígenas convida a reflexão sobre dor, tempo e indiferença
Mapa lançado em SP permite que internauta perceba a dimensão da violência contra etnias no Brasil; o que se vê entre 1985 e 2015 é um bombardeio, redimensionado com a soma das histórias esquecidas
Mulheres quilombolas pedem mais recursos para desapropriação de terras
A morosidade do Estado na regularização das terras sujeita a população negra à invisibilidade por parte do Poder Público e da sociedade
Comitê mobiliza solidariedade internacional a presos políticos do MST
O texto para manifestações no Brasil e no exterior apela à sensibilidade das autoridades destinatárias acerca da escalada da repressão aos movimentos.
Entidades denunciam na ONU desmonte do sistema de direitos humanos com PEC 241 e Orçamento
Se aprovada, a PEC 241 poderá, por exemplo, promover o desmonte material do Sistema Único de Saúde (SUS).
Liderança assassinada em Rondônia havia denunciado ameaças à PM no ano passado
Grileiro da terra ocupada admite contratar PMs fora de serviço para fazer a segurança de "sua" fazenda
CRB Nacional emite nota sobre situação de presos políticos do MST
A nota é fruto de uma "visita religiosa assistida" realizada pela presidente da organização a José Valdir Misnerovicz no final de agosto, em Aparecida de Goiânia-GO.
Processo de criminalização pretende bloquear lutas sociais por direitos
No dia 8/09, a pedido do juiz Thiago Boghi, que presidiu a audiência, a Polícia Militar (PM) montou uma verdadeira operação de guerra em Santa Helena de Goiás, por temer uma grande mobilização do Movimento.
Nota de Apoio à Ocupação Nova Esperança
O Governo do Estado de São Paulo tem utilizado de forma deliberada a Polícia Militar para reintegrar a posse de imóveis ocupados sem decisão judicial
Acampamento do MST sofre ataque de fazendeiro em Marabá
Segundo os Sem Terra, o ataque desde domingo, é resultado de uma série de pequenas ações que ocorreram durante a semana
Povos e comunidades tradicionais ameaçados pelo governo Temer
O atual momento político exige atenção redobrada dos povos e comunidades tradicionais e mobilização de amplos setores da sociedade na luta por nenhum direito a menos
O uso da força só corrobora o despreparo de uma instituição militarizada
Em nota, MST repudia violência da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Indígenas de São Paulo, acossados por todos os lados
No fim de junho, o governador Geraldo Alckmin sancionou o projeto que autoriza o governo estadual conceder à iniciativa privada 25 parques estaduais
MST repudia prisão arbitrária do Professor Jaider Batista em MG
O abuso do poder policial e judicial, de caráter repressivo e ideológico, desfigura os preceitos de convívio social e político inerentes à ordem democrática
“Todas as nossas conquistas correm riscos de serem anuladas”, alerta advogado popular
Jacques Alfonsin, da Renap, participa de Seminário debate Democracia, Direitos Humanos e Acesso à Justiça em Porto Alegre
Júri popular de ex-presidente da UDR acusado de matar Sem Terra é adiado
Júri foi suspenso a pedido da defesa do ruralista Marcos Prochet. Essa é a terceira vez que o FAZENDEIRO pede que julgamento seja adiado
Em 8 anos, 16 trabalhadores rurais foram assassinados no Paraná
Acusado de matar Sebastião Camargo com um tiro na cabeça, o ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, irá a júri popular em Curitiba no próximo dia 25
Quem são os responsáveis por mais essa morte no campo?
No último dia 4 de agosto, mais um defensor de direitos humanos foi assassinado no Brasil. Ronair José de Lima tinha 41 anos e era liderança do acampamento Novo Oeste
Ruralista vai a novo julgamento por morte de trabalhador Sem Terra
Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular.
Conflito em Ariadnópolis recebe audiência no Cejus Social
O objetivo do encontro foi promover um acordo para cessar as constantes ameaças de despejo dos trabalhadores. Ameaças que, somente neste ano, se repetiram por três vezes.
Prisões de militantes do MST são denunciadas na Romaria dos Mártires
Denúncia foi encaminha pelo frei José Fernandes Alves, da Arquidiocese de Goiânia e do Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno.
Sem Terra são despejados de maneira arbitrária no oeste baiano
A direção do Movimento no estado repudia as contradições do modelo de produção do agronegócio, com ênfase as desigualdades sociais e aos impactos ambientais provocados pelos monocultivos da soja.
Em nota, MST repudia ação violenta da Policia Militar de SP
As famílias Sem Terra reivindicam para a Reforma Agrária a área destinada para a venda da Estação Experimental de Zootecnia, a fim de assegurar sua efetiva função social.
“Nós temos uma dívida histórica com as crianças e adolescentes do campo”
Em audiência pública realizada, parlamentares progressistas, organizações e movimentos populares defendem a necessidade de avanço na garantia de direitos para todas as crianças a adolescentes.
Caminhos da Reportagem relembra os conflitos que envolvem a posse da terra em Anapu (PA)
Série da TV Brasil percorre uma das regiões com maior número de conflitos agrários no país.
Manifesto: movimento social não é organização criminosa
Os Presidentes das Comissões de Direitos Humanos do Congresso Nacional, outros 25 parlamentares, 67 entidades e dezenas de cidadãs e cidadãos brasileiros e estrangeiros assinaram manifesto contra a criminalização do MST.
“Criminalizam os movimentos populares pela ligação do Judiciário com as elites econômicas”
Para Marcelo Lavenère: o Poder Judiciário no Brasil ainda reflete as origens de um Brasil patrimonialista e submetido às oligarquias locais.
“A criminalização dos movimentos populares resulta no fascismo”, diz advogado Roberto Tardelli
Conhecer de perto a forma de organização e os motivos da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram alguns dos objetivos da vinda do advogado paulista Roberto Tardelli ao Rio Grande do Sul neste mês de junho.
O que há entre o domínio da terra e o genocídio indígena?
A expulsão dos povos nativos de suas terras para posterior distribuição a indivíduos não-indígenas responde a uma lógica do uso da terra para exploração, especialmente por meio da produção agrícola.
Movimentos populares se posicionam contra morte de indígenas no MS
Diante deste momento de extrema violência, é necessário que digamos que os ruralistas não nos alimentam. Muito menos nos representam.
Militantes prestam solidariedade a Valdir Misnerovicz e Luiz Batista
Em carta, Frente de Massa do MST aos companheiros que estão injustamente encarcerados em Goiás.
Campanha de solidariedade aos presos políticos do MST recebe manifestações do Brasil e exterior
Conjunto diverso de organizações denuncia as ações de perseguição e criminalização do Movimento.
Julgamento de habeas corpus do agricultor preso injustamente será nesta terça-feira (07)
Preso político desde 14 de abril, Luiz Batista Borges é vítima da ação conjunta do Judiciário local, Secretaria Estadual de Segurança Pública e agronegócio
Sem Terra do DF e cidades do entorno participam de formação sobre direitos humanos e mobilização
Em seminário estadual, trabalhadores do campo refletem a conjuntura política e econômica e fortalecem a ação de resistência popular
Encontro Brasileiro de Movimentos Populares em diálogo com o papa repudia prisão de militantes do MST em GO
Segundo nota, o caso sinaliza os tempos sombrios, inaugurados com o Golpe à democracia efetuado pelo Congresso Nacional e com instalação de um governo provisório ilegítimo.
Comitiva visita TJ de Goiás para pedir liberdade a presos políticos do MST
Foram presos o geógrafo José Valdir Misnerovicz, na terça (31), e o agricultor Luiz Batista Borges, em 14 de abril
Alvo dos golpistas e do latifúndio, MST vê aumentar perseguição em GO
A prisão do Valdir e do Luiz vem em um pacote de medidas que o governo de Goiás (Marconi Perilo – PSDB) vem tomando contra as mobilizações sociais, especialmente no conjunto das mobilizações contra o golpe.
De volta à cena, espionagem contra MST foi rotina no governo FHC
O Vermelho ouviu o MST e o MPA para repercutir os áudios de Romero Jucá vazados no início da semana, em que confessam articulações golpistas, entre as quais, espionagem ao MST.
Para a Terra de Direitos, atuação de delegada do massacre de Quedas do Iguaçu deve ser investigada
A Delegada é a responsável por conduzir a investigação da Polícia Civil sobre o caso em que Policiais Militares atacaram um acampamento sem terra e mataram dois trabalhadores, no último dia 7 de abril.
Movimentos sociais e representantes populares visitam agricultor preso em Goiás
Luís Borges está preso desde 13 de abril, em ação coordenada pelo judiciário local e secretaria de segurança pública do estado.
Jagunços ateiam fogo em acampamento no Sertão de Alagoas e ameaçam Sem Terra
Os acampados que já estavam em processo de negociação para garantir o assentamento das famílias que lá vivem sob a lona preta, na área da antiga fazenda Tapuio, agora sofrem as ameaças da pistolagem.
MST denuncia estado de sítio em Goiás
Além de prenderem Luiz Batista, os policiais tentaram utilizar a mesma tática de suposta intimação com o militante Valdir Misnerovicz e realizaram buscas no acampamento por Diessyca Santana e Natalino de Jesus.
“Não são fatos isolados, são articulações da classe dominante contra o povo”
Em menos de uma semana, diversos episódios de violência marcaram a luta da classe trabalhadora no Brasil.
Povos Tupinambá sofrem despejo violento e arbitrário na Bahia
A área está localizada na região costeira da Terra Indígena Tupinambá de Olivença e possui muitos recursos naturais que despertam os interesses das empresas do capital nacional e internacional.
MST exige punição imediata dos responsáveis pelo crime cometido contra Sem Terra no Paraná
No ataque covarde promovido pela PM e por seguranças da Araupel, foram assassinam dois trabalhadores Sem Terra
Stédile recebe homenagem da Câmara Municipal de Macaé
A homenagem foi feita quase um ano após Stédile ser ameaçado de morte nas redes sociais por funcionário aposentado da Guarda Municipal da cidade.
Movimentos repudiam ação truculenta da PM contra militantes no Tocantins
A ação ocorreu nesta terça-feira (8), durante a manifestação das mulheres camponesas. A PM agiu de forma arbitrária e prendeu cinco militantes do MST.
Mais de mil mulheres Sem Terra ocupam fazenda autuada por trabalho escravo na BA
As ocupações possuem o objetivo de denunciar a violação dos direitos humanos e destruição da natureza em todo estado.
Caso Sétimo Garibaldi: a seletividade penal brasileira em julgamento
Integrante do MST, Garibaldi foi morto em 1998 por uma milícia armada.
Via Campesina: caminhos e lutas no campo
O poder do agronegócio não conseguirá vencer esse pequeno grupo nativo, que tem a força do espírito guerreiro de seus antepassados, dos espíritos e dos deuses que os acompanham e fortalecem.
Quem matou Dorothy Stang, em 12 de fevereiro de 2005, continua matando
A repercussão desse assassinato deu a impressão que a violência de crimes praticados por motivos idênticos, se não fosse eliminada, pelo menos diminuiria. Os fatos posteriores vêm provando o contrário.
O campo em Rondônia, um barril de pólvora
Em 2015 foram 21 pessoas assassinadas em Rondônia. O mais grave, porém, é que essa intensa onda de violência continua. Apenas no primeiro mês de 2016 outras quatro pessoas já foram mortas.
Em tempos de smartphones, não se escraviza nos moldes de outrora, mas a crueldade é a mesma
Falar em trabalho escravo contemporâneo significa a restrição de liberdade, servidão por dívida, jornada exaustiva e condições degradantes. Esfola-se não a pele, mas a dignidade do trabalhador.
Quanto vale a vida de um sem-terra assassinado? Para uma Câmara do TJRS, uma ninharia
"A morte do Elton Brum da Silva não foi considerada suficiente para encher o poço das lágrimas e do grande sofrimento dos seus familiares e companheiras/os", escreve Jacques Alfonsin.
Os 340 nomes flagrados por trabalho escravo
A lista tem sido, enquanto a “lista suja” segue suspensa, o principal instrumento das empresas associadas do InPACTO para o controle e monitoramento de sua cadeia produtiva com relação ao trabalho escravo.
PM ataca acampamento em área grilada por latifundiário e pretendida pela Vale
A ação das forças policiais aconteceu sem mandado judicial. Os trabalhadores rurais temem um novo Massacre de Eldorado dos Carajás.
Aldeia Kaiowá foi carbonizada, conflito é iminente e polícia ainda não foi à área, afirma Funai
“Nós chegamos e vimos as casas sendo queimadas, pessoas correndo, gritando. A gente tá ligando desesperadamente pras autoridades. A gente tem medo de sair daqui e a coisa piorar. Eles vão atacar”, conta servidor da Funai.
Unesp outorga Honoris Causa a Plínio de Arruda Sampaio
A outorga deveu-se à atuação do professor "em prol dos direitos humanos, da justiça social e do melhor entendimento entre os povos
“Sou uma mulher trans, Sem Terra, pedagoga e comprometida com a luta pela Reforma Agrária”
O dia 29 de janeiro é marcado como o Dia da Visibilidade Trans e tem o objetivo de ressaltar a importância da diversidade e o respeito para o Movimento Trans em todo país.
Em relatório internacional, Brasil é criticado por aumento da violência no campo
Como exemplos, a organização citou "violentos ataques" contra os índios guarani-kaiowá por parte de pessoas ligadas a fazendeiros no Mato Grosso do Sul.
Ato em Brasília cobra prisão de condenados pela chacina de Unaí
Mandantes e intermediários recorrem da sentença em liberdade. Manifestação lembra ainda de projeto que muda conceito de trabalho escravo.
No grande sertão, Comissão da Verdade busca as origens das injustiças fundiárias
Mais que investigar crimes da ditadura, Comissão da Verdade do Grande Sertão, no norte de Minas Gerais, irá às origens das injustiças fundiárias e ajudará povos tradicionais a retomar o seu lugar.
Indígenas sofrem ataque de pulverização aérea em MS
Os ataques têm sido realizados com aviões, que despejam venenos agrícolas sobre a comunidade e as nascentes de onde os indígenas coletam água para beber.
MST manifesta defesa por reforma psiquiátrica brasileira
Movimento defende reforma que humanize os tratamentos e não viole os direitos humanos.
Liderança do MAB em Rondônia está desaparecida
Nicinha foi vista a última vez por uma companheira de acampamento, quando estava cozinhando e lavando roupa em seu barraco, por volta do horário de 12 horas do dia 7 de janeiro.
Latifundiário ameaça 150 famílias Sem Terra na Bahia
O filho do proprietário foi ao espaço do acampamento e disse que durante a noite colocaria fogo nos barracos com todos os pertences das famílias.
O momento político atual e a surdez do governo Dilma
CPT: Nunca um governo, desde o final dos anos de chumbo da ditadura militar, foi tão surdo às demandas populares, no campo e nas cidades, quanto o governo Dilma.
A Vale da morte: Uma tragédia que poderá ficar impune!
Em artigo, João Pedro Stedile analise a tragédia no município de Mariana com o rompimento da barragem da Samarco.
“Está em curso um ataque deliberado contra os povos indígenas”, afirma secretário do CIMI
Além da violência visita contra os povos indígenas, os ruralistas abriram recentemente duas CPIs para investigar o CIMI, a Funai e o Incra.
Diagnóstico sobre trabalho escravo diz que situação piora no país
Está marcado para esta terça a votação do PL que ameniza a punição e muda a definição dos crimes relacionados ao trabalho escravo.
Wagner Moura denuncia manobra sorrateira da bancada ruralista
Nesta quinta-feira, exatamente no dia em que comemora-se os 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Senado se prepara para mudar o conceito de trabalho análogo à escravidão.
Em maioria, ruralistas tensionam CPI da Funai
Os ruralistas fazem da sua maioria um atropelo na CPI. Chegam ao cúmulo de acusarem antropóloga de demarcar terra sob efeito de chá alucinógeno.
Enquanto Brasília ferve, segue gente sem-terra assassinada
"Por que nunca se abre uma CPMI para investigar quem esconde e conserva as causas estruturais desses crimes, sabidamente oriundas da péssima e muito injusta distribuição de terras do país?", questiona Jacques Alfonsin.
Primeiro assentamento agroecológico do RJ sofre ameaça de despejo
Laudo ameaça 54 famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, em Macaé.
Mineração: o banqueiro predador e o sonho dos assentados
Empresa do grupo de Daniel Dantas ameaça um assentamento de despejo para explorar jazidas de minerais que deixam um rastro de destruição ambiental.
Família Sem Terra lutam contra despejo no MS
A terra não pode ser objeto de acumulação, especulação e privilégio de poucos, e sim um direito extensivo à todos para garantia da distribuição de renda, trabalho, cuidado ao meio ambiente e dignidade cidadã.
‘Não é preciso violar direitos para combater a ameaça terrorista’
Há o temor de que a nova lei, caso chancelada pela Câmara e sancionada por Dilma, possa ser usada para perseguir manifestantes e movimentos sociais, como ocorreu em outras nações da América Latina.
Jagunços da Usina Nova União agridem e ameaçam famílias acampadas em Serrana
Homens armados com silenciadores bateram em dois acampados e disseram às famílias que botarão fogo nos barracos caso não desistam da Fazenda Martinópolis.
Renap completa duas décadas de atuação
Rede de Advogadas e Advogados Populares nasceu para assessorar movimentos populares.
Os efeitos da cana-de-açúcar na vida dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul
"O quadro social entre os Guarani e Kaiowá é desesperador. Nos últimos 12 anos, 687 indígenas cometeram suicídio e outros 390 foram assassinados no Mato Grosso do Sul", escreve Cleber César Buzatto.
Durante Romaria da Terra em Alagoas, Sem Terra lembram o assassinato de Jaelson Melquíades
A Romaria contou com a presença de centenas de trabalhadores Sem Terra, que denunciaram a concentração em Alagoas.
A Vale comete crime ambiental e quem protesta é preso?!
Quatro militantes do MST foram detidas após uma intervenção na Câmara dos Deputados, em Brasília, em solidariedade às vítimas de Mariana.
Organizações assinam manifesto de apoio às mulheres acampadas no Paraná
A afirmação do jornalista ofende a honra e a dignidade das gestantes, assim com as famílias acampadas de um modo geral, de forma difamatória, injuriosa e completamente descabida”
Mulheres Sem Terra denunciam jornalista que alegou casos de estupros em acampamentos do MST
A denúncia pública foi apresentada ao Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu (CONDETEC), que estava reunido na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), região centro do Paraná.
Syngenta é condenada por morte de Sem Terra no Paraná
Justiça responsabiliza empresa por ação armada contra integrantes da Via Campesina, em 2007, que resultou no assassinato do trabalhador rural Keno e no ferimento de outros três camponeses.
Lei antiterrorismo: da insegurança jurídica à derrota da democracia
“Não existe razão jurídica, não existe razão política nem razão técnica” para a sanção do PL 101/15, que tipifica crimes de terrorismo no país, diz o advogado Patrick Mariano.
As Veias Abertas da Mineração
Vivemos a alquimia colonial e neo-colonial, que Galeano escreveu em 1978, onde o ouro se transforma em sucata e os alimentos se convertem em veneno.
Chega de mortes, destruição e sofrimento para saciar a voracidade da mineração
Movimentos denunciam que "acidentes e impactos da mineração acontecem recorrentemente".
Mulheres Sem Terra respondem jornal que acusa casos de estupros em acampamentos do MST
O Jornal Correio do Povo publicou um artigo alegando que as mulheres grávidas nos acampamentos seriam vítimas de estupros dentro destes espaços.
Projeto de lei que tipifica terrorismo no Brasil ameaça liberdades fundamentais, alerta ONU
Relatores especiais dizem que definição de crime de terrorismo de PLC 101/2015 é 'muito ampla', 'potencialmente prejudicando exercício dos direitos humanos'.
Condenação de mandante de Unaí foi vitória ‘do mundo do trabalho decente’
A partir desta quarta-feira, quem vai a julgamento é o ex-prefeito Antério Mânica. Para ex-ministro de Direitos Humanos e atual secretário estadual, condenação de Norberto fez 'cair o pedestal'
Movimentos debatem Encíclica do Papa Francisco em Santa Catarina
A Pastora Cibele Kuss, da Fundação Luterana, disse que a religião pode alienar ou libertar, e que sempre será um espaço de ambiguidade.
Juventude debate violações de direitos e afirma a unidade para a construção de outra sociedade
Ao abordando a questão da LGBTfobia, Dê Silva, militante do MST, rechaçou a aprovação do projeto de lei que criou o Estatuto da Família.
Latifundiário realiza despejo por conta própria e destrói barracos e plantações
Cerca de 230 famílias foram despejadas violentamente da Fazenda Pedra Redonda, no extremo sul da Bahia
Violência policial deveria ser enquadrada na nova lei sobre terrorismo
Em artigo, Sakamoto diz para não nos enganarmos, que esse projeto de lei é a "um pequeno grupo que tem muito dinheiro" e a quem "está alinhado com o administrador público de plantão".
“Aprovação do PL antiterrorismo é um retrocesso para a democracia”, afirma dirigente do MST
Para Alexandre Conceição, do MST, "a única lei que precisamos é aquela que garanta direitos e não uma que nos impeça de lutar por eles."
Movimentos populares prestam solidariedade a servidores da educação no DF
Na tarde desta quarta-feira (28), dezenas de professores que bloquearam as saídas de Brasília foram violentamente reprimidos pela polícia militar do Distrito Federal.