“Aprovação do PL antiterrorismo é um retrocesso para a democracia”, afirma dirigente do MST
Para Alexandre Conceição, do MST, "a única lei que precisamos é aquela que garanta direitos e não uma que nos impeça de lutar por eles."
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Movimentos populares prestam solidariedade a servidores da educação no DF
Na tarde desta quarta-feira (28), dezenas de professores que bloquearam as saídas de Brasília foram violentamente reprimidos pela polícia militar do Distrito Federal.
PEC 215 é aprovada em comissão da Câmara. Quais os próximos passos?
A proposta que retira do Executivo a exclusividade de demarcar terras indígenas avança no Congresso sob protesto dos povos tradicionais
Primeiro julgamento de mandantes da chacina de Unaí deve durar até quatro dias
Dois réus começaram a ser julgados na terça-feira (27), em Belo Horizonte. Fiscais fizeram protesto diante de edifício da Justiça Federal. Ministro do Trabalho acompanha sessão.
Nota do MST em solidariedade a Mauro Iasi
Repudiamos essas manifestações de ódio de classe incitam a violência contra as lutadoras e os lutadores de diversas causas sociais, bem como naturalizam o assassinato em massa de jovens, pobres e negros nas periferias deste país.
Contra o genocídio dos povos indígenas, movimentos pedem boicote ao agronegócio
Segundo eles, as terras indígenas no MS viraram pasto, e em boa parte dos casos a propriedade é sustentada por títulos forjados, que estaria inconstitucionalmente acima da vida.
Em nota, MST repudia projeto que trata do Estatuto da Família
O projeto do Estatuto da Família (PL 6.583/13), foi recentemente aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e limita o entendimento sobre o conceito de família.
Defesa de réus consegue adiar novamente julgamento de Unaí
Agora, dois serão julgados na próxima terça (27) e dois em novembro
Quase 12 anos depois, acusados de mandantes em Unaí serão julgados
Primeira sessão do júri está marcada para quinta-feira (22), em Belo Horizonte. "Que sejam julgados para que os familiares e os auditores tenham paz", diz sindicalista. "As provas são contundentes".
Para MST, ação judicial contra Sem Terras em TO visa criminalizar a luta social
13 militantes tiveram o mandado de prisão decretado pelo MP de Araguatins por causa de uma ação em que Sem Terra foi baleado.
Por que pedimos o Boicote ao Agronegócio do Mato Grosso do Sul?
"A carne, a soja e a cana que saem do Mato Grosso do Sul têm sangue indígena e não podemos mais aceitar nenhum modelo econômico, ou de ‘desenvolvimento’, que se baseie na morte e no genocídio de populações tradicionais", afirma o Cimi.
Casos de violência com indígenas aumentaram 131%, aponta relatório
Só em 2014, foram registradas 118 ocorrências, 42 delas no Pará e 24 no Mato Grosso do Sul. Em 2013, o Conselho Indigenista tinha levantado 51 casos de violência ligados à indefinição sobre o território.
Personalidades aderem manifesto contra lei antiterror; Senado deve votar na próxima semana
Paulo Vannuchi, Fabio Konder Comparato, Maria Victoria de Mesquita Benevides, Jorge Luiz Souto Maior, Heloísa Fernandes Silveira e Kenarik Boujikian são alguma destas pessoas.
Os 20 anos da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares
Denúncias e inquéritos instaurados em desfavor dos Sem Terra fez com que os trabalhadores passassem a entender que luta jurídica era estratégica para a política.
Cunha corta energia, ar e sitia com a polícia vigília de povos tradicionais
O deputado Eduardo Cunha mandou a polícia cercar o Plenário 1 da chamada ‘Casa do Povo’, além de desligar o ar-condicionado e as luzes da sala sem janelas.
Empresas com interesses nas terras indígenas doaram a ruralistas da ‘CPI do Cimi’
Mineradoras, bancos privados, seguradoras, corporações e empresas do agronegócio também estão entre os doadores. Os dados são públicos e constam na página virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Rede de advogados populares completa 20 anos de história
As disputas políticas tem ganhado relevância a partir da atuação dos advogados populares, comprometidos com a luta contra os grupos econômicos na utilização do Direito como ferramenta de luta política contra o povo organizado.
Movimentos e intelectuais escrevem manifesto de repúdio à Lei Antiterror
As entidades alegam que esta proposta poderia enquadrar mobilizações dos movimentos populares que tenham como objetivo defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.
Deputada ruralista manda prender advogado que pedia CPI do genocídio indígena no MS
Assembleia Estadual do MS instalou CPI que pretende investigar o Conselho Indigenista Missionário. Para o advogado, trata-se de tentativa de criminalização dos que lutam pelos povos indígenas.
Diversas organizações se solidarizam com Stedile após sofrer insultos em Fortaleza
"Esta agressão só pode ser compreendida como parte de uma ofensiva conservadora da direita na sociedade que busca criminalizar e intimidar todos/as aqueles/as que lutam por um Brasil justo e soberano".
MST denuncia e repudia ato agressivo e constrangedor contra Stedile
Em nota, o Movimento diz que este episódio reflete o crescimento do ódio propagado pela elite brasileira e pelos meio de comunicação da burguesia.
MST denúncia presença de milícias armadas em ocupação de Casa Verde
Dezenas de seguranças altamente armados que andam pela área, onde se encontram crianças, jovens, idosos e mulheres.
Ruralistas intensificam ofensiva sobre indígenas e abrem CPI contra o Cimi no MS
A CPI criada pela fazendeira e deputada estadual Mara Caseiros (PTdoB) e subscrita por outros deputados fazendeiros faz parte da estratégia de ataques ruralistas aos povos indígenas.
Cacique e mais dois Guarani Ñandeva são feridos em ataque de pistoleiros no MS
O cacique Elpídeo Pires foi alvejado na perna esquerda, Meterio Morales no braço e Celso Benites recebeu três tiros nas costas.
Campanha latino-americana busca apoio pelo fim das tropas da ONU no Haiti
Do dia 16 de setembro até 15 de outubro, novas assinaturas podem somar-se ao manifesto pela retirada da Minustah do país, que já completa 11 anos.
PEC 215 pode paralisar 228 processos de demarcação de Terras Indígenas
Instituto lança o estudo Impactos da PEC 215/2000 sobre os povos indígenas, populações tradicionais e o meio ambiente.
Parlamentares ruralistas teriam incentivado ataques contra Guarani Kaiowá
Ruralistas proclamam: “tem que eliminar esses índios inúteis”; ataques paramilitares contra os Guarani Kaiowá envolveriam até senador e deputados
“Nós somos as vítimas do maior genocídio da humanidade”, denuncia militante indígena
Em entrevista, Daiara Tukano fala sobre a miséria e as ameaças sofridas dentro dos territórios em que os Guarani-Kaiowás vivem e sobre a articulação dos proprietários de terra no Congresso.
Vale processa quem se manifesta por reparação e emprego
Moradores vizinhos à ferrovia no Maranhão são impedidos de protestar contra a mineradora. Multa é de cinco mil reais por dia.
No MS, a questão indígena é um barril de pólvora prestes a explodir
Dois conflitos armados entre indígenas e fazendeiros eclodiram em menos de cinco dias no estado. A letargia do Judiciário e do Executivo é o principal indutor do confronto..
Resistência Guarani e Kaiowá e as novas ofensivas contra os direitos indígenas no MS
Retomar a terra é atitude cidadã daqueles que, sustentados por um direito legítimo, dão um passo na direção de sua efetiva garantia, uma vez que o governo se mostra omisso.
“Lista de Transparência” traz 421 nomes flagrados por trabalho escravo
O Pará é o Estado mais presente, com 180 empregadores, seguido por Minas Gerais, com 45, e Tocantins, com 28.
O Incra vai ficar algemado, também, pela bancada do boi?
Bancada ruralista tenta impedir regras para desapropriação de terras em que forem encontrados trabalhadores em condições análogas às de escravos.
Indígenas convocam coletiva para denunciar assassinato no MS
Coletiva será na tarde desta terça, em Brasília, e falará sobre o mais recente assassinato de uma liderança Guarani-Kaiowá pelo latifúndio.
“Não vamos deixar o agronegócio tomar o nosso país”, afirma cacique Babau Tupinambá
Na entrevista, Babau também falou sobre a situação do povo Tupinambá, a relação com o Estado brasileiro e a prisão que sofreu em 2014.
Acampamento em MT é alvo de despejo; dois vereadores foram detidos
Policias da cavalaria e helicópteros estão no local e dois vereadores foram detidos em despejo de área do MST.
Ruralistas comandam Estado Paramilitar no Mato Grosso do Sul, afirma Cimi
"O ruralismo organizou e comanda um verdadeiro Estado Paramilitar no MS. Fica evidente que o objetivo do Estado Paramilitar ruralista é o de eliminar os povos originários e seus aliados.
Camponeses vítimas da ditadura na guerrilha do Araguaia recebem anistia política
Do total de 187 pedidos de anistia, 30 foram deferidos e garantem reparação econômica; a repressão contra a guerrilha na região amazônica aconteceu nos anos 60 e 70.
Relator do Código da Mineração aprofunda retrocessos socioambientais em novo parecer
Proposta traz autorização explícita para mineração em Unidades de Conservação e ignora salvaguardas socioambientais para comunidades afetadas. Previsão é que relatório seja votado no final de setembro.
Julgamento do massacre de Curuguaty é adiado pela 6° vez
A defesa de camponeses acusados por massacre de Curuguaty, no Paraguai, quer afastamento de juízes do caso. Deverá ser retomado em uma semana.
AM tem 38 ameaçados em conflitos de terras: ‘mortes anunciadas’, diz CPT
Líder comunitária era ameaçada por grileiro e foi assassinada em Iranduba. Comissão Pastoral da Terra denuncia falta de proteção aos ameaçados.
Cinco anos após o assassinado de Zé Maria do Tomé, acusados vão à Júri Popular
Um dos réus é João Teixeira Júnior, proprietário da Frutacor e um dos mais importantes empresários do agronegócio. Zé Maria com mais de 20 tiros depois de denunciar ilegalidades na Chapada do Apodi.
“Nosso herói morreu de calibre 12!” marca os seis anos do assassinato do Sem Terra Elton Brum
Desde 2009, atores relembram o assassinato Elton Brum da Silva realizando uma intervenção no centro de Porto Alegre.
“É preciso repensar a escala, os métodos e os ritmos de extração mineral”, afirma engenheiro
Bruno Milanez, um dos crítico ao novo Código da Mineração, apresenta os principais resultados do relatório O Novo Código da Mineração: convergências e divergências.
Para MST, PL antiterrorismo é ‘absurdo’ e pedirá veto em reunião com Dilma
'É uma lei que vem criminalizar o protesto, as mobilizações e as lutas', diz Alexandre Conceição, coordenador nacional do MST; aprovado na Câmara, projeto segue para Senado
Câmara aprova lei antiterror, que pode criminalizar movimentos populares
Segundo deputados que se opõem ao projeto, texto tem como objetivo aumentar a repressão do Estado em protestos e organizações sociais.
Trabalhadores do campo foram vítimas de grilagem na ditadura
Pesquisa relata 219 conflitos no campo no período de 1964 até 1988. Resultados apontam para 54 assassinatos.
Manifestações públicas de protesto não são terrorismo
Pior do que considerar manifestações de protesto como terrorismo é desconsiderar como terroristas certas aplicações de lei indiferentes à pobreza.
Sou gay, sou lésbica, sou trans, sou bi, sou Sem Terra, sou humano, sou como você
Sem Terra realizam seminário “O MST e a Diversidade Sexual”, e acreditam que a incorporação de lutas identitárias também faz parte do amadurecimento do Movimento.
Movimentos sociais e lutas populares podem ser incluídos em lei antiterrorismo
Para a deputada Jandira Feghali (PC do B), emendado deputado Luis Carlos Aleluia (DEM-BA) pode “criminalizar tentativas de reivindicação do povo ao Estado, o que foi praxe na ditadura”.
Corumbiara: quebrar o silêncio, vinte anos depois
O caso conhecido como “massacre de Corumbiara”, que completa duas décadas neste domingo (9), é um reflexo da sociedade brasileira: violência, luta de classe, proteção estatal a interesses privados.
A ocupação de terras e prédios públicos tem apoio na lei
Os protestos dos movimentos populares têm sólida e legítima base justa, constitucional, legal e ético-política.
Carta aberta dos atingidos pela mineração reunidos no Vaticano
Em encontro o Papa Francisco descreveu o contexto dos conflitos mineiros com extrema lucidez e empatia.
Congresso para; questão indígena não
Saiba o que aconteceu (e do que deixou de acontecer) nesse primeiro semestre de legislatura, e também perspectivas do que está por vir após o recesso parlamentar.
Desigualdade social e exploração de recursos naturais estão diretamente associados, diz professor
Lançando livro sobre a questão da mineração, Tadzio Peters analisa como esta atividade econômica, ao mesmo tempo em que garante lucros milionários para o setor, prejudica os trabalhadores locais.
Papa condena a forma como as empresas mineradoras tratam a população
"Escutemos o grito das vítimas das minas'', disse Francisco sobre "inúmeras pessoas, famílias e comunidades que sofrem direta ou indiretamente por causa das consequências muito frequentemente negativas das atividades de mineração".
Com os pés onde correu sangue, jornalista conta história de Corumbiara
Livro que será lançado nesta segunda-feira (20) detalha episódio ocorrido em agosto de 1995, quando pelo menos 12 pessoas morreram em uma fazenda em Rondônia, no "interior do Brasil".
Minério: guerra se anuncia
Um sinal de alerta para o Pará se acendeu diante da estratégia da Vale de aumentar ainda mais o já abusivo volume de produção de minério de ferro em Carajás.
Cerca de mil pessoas participam da abertura do 4° Congresso da CPT
Para a CPT, este é um momento estratégico para que se ouça os trabalhadores a partir de suas próprias demandas, para construir e fortalecer seu trabalho pastoral nos próximos anos.
Pistoleiros espancam e despejam dezenas de famílias Sem Terra na Bahia
Entre as vítimas, havia uma criança de três anos. As famílias foram despejadas e ameaçadas de morte pelos pistoleiros.
Mineração é a maior responsável por mortes no trabalho ao redor do mundo
Nas jazidas os turnos chegam a ser de 24 horas e é comum que algum trabalhador, em geral menor de idade, sofra acidentes sérios ou até mesmo fatais.
Em boca fechada não entra bala
Silêncio, chá de sumiço, amnésia seletiva e ameaças veladas no caminho de ‘Corumbiara, caso enterrado’, livro sobre um dos piores conflitos agrários pós-ditadura.
Projeto sobre trabalho escravo tem ‘contorno de Idade Média’, diz MPT
Na semana passada, comissão do Senado escolheu José Medeiros (PPS-MT) como relator.
Documentário revela violações cometidas pela ditadura contra indígenas e camponeses
O caso do camponês Epaminondas de Oliveira e do deputado Rubens Paiva e Stuart Angel são os destaques do documentário Em busca da verdade.
Empresários paulistas são denunciados por trabalho escravo em MG
Fiscalização encontrou mais de 2600 trabalhadores submetidos a condições degradantes e ilegais de trabalho em fazendas de cana de açúcar no sul de Minas Gerais.
Massacre de Curuguaty tem julgamento adiado e denúncia de perseguição a advogados
Após três anos do impeachment contra Lugo, no Paraguai, advogados de camponeses correm risco de perder registro profissional por escancarar brechas no processo.
“O Estado de São Paulo é a vanguarda do atraso nos direitos humanos”
Seminário do Fórum dos Movimentos Socais reforça luta contra a redução da maioridade penal.
Trabalhadores do campo e da cidade marcham por direitos em Aracati, no Ceará
As falas de indignação respaldaram sobre as empresas do agronegócio, como a de carcinicultura e a Syngenta, com sede no município.
Novos projetos de lei ameaçam direitos indígenas no Congresso
Especialistas avaliam que o verdadeiro intuito dos projetos é paralisar o processo de reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas.
Jagunços invadem acampamento, atiram e ateiam fogo nos barracos
O episódio aconteceu no Acampamento 1° de Maio, no município de Euclides da Cunha, região do Pontal do Paranapanema (SP).
Movimentos sociais realizam seminário sobre Direitos Humanos do Estado de São Paulo
O Fórum dos Movimentos de SP promove o seminário Direitos Humanos no Estado de SP, que abordará temas da segurança pública, violência contra a juventude e redução da maioridade penal.
No Pará, indígenas lutam contra Vale
Submetidos a trabalho escravo na ditadura, os Parkatêjê venceram luta por autonomia e agora travam batalha com contra duplicação de ferrovia da mineradora.
CPT: 40 anos de defesa da terra e da gente da terra
"Espera-se que a inconformidade da CPT seja a de todas as organizações de defesa da terra e da gente da terra, empoderando um protesto nacional de massa capaz de reparar essa injustiça", escreve Jacques Alfonsin.
“Não temos terra nem para enterrar nossos familiares mortos pelos fazendeiros”, diz liderança indígena
Uma comitiva se reuniu com representantes de mais de 20 aldeias indígenas para verificar a real situação dos 45 mil Guarani-Kaiowá que vivem no MS.
Há 40 anos nascia a Comissão Pastoral da Terra
"Por se tratar de uma ação ligada à Igreja, era importante ressaltar seu aspecto pastoral. Assim passou a se denominar Comissão Pastoral da Terra”, comenta Antônio Canuto.
Entre o acesso social à terra e a repressão (i)legal desse direito
"O novo Código de Processo Civil dá alguma esperança de se diminuir, pelo menos, os péssimos efeitos sociais de decisões judiciais indiferentes àqueles fatores", escreve Jacques Távora Alfonsin.
100 anos da Guerra do Contestado: silêncio, invisibilidade e miséria
“A guerra foi maldita, ceifou milhares de vidas camponesas por interesses do capital e dos coronéis da época, gerando, 100 anos depois do seu início, um território maldito".
Número de senadores contra a PEC 215 já chega a 48
A PEC transfere para o Congresso atribuição de oficializar Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
Na Bahia, camponeses realizam Seminário de Direito Social do Campo
Em dois dias de debate o seminário propõe analisar criticamente o sistema jurídico e as transformações ocorridas na sociedade atual.
Grilagem de terra e saque de recursos: a máquina de matar na Amazônia
Completaram-se 4 anos do assassinato de José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santos, em Nova Ipixuna (PA). Nesses anos que passaram, só aumentou a violência no campo.
Governo promete retirada das tropas brasileiras do Haiti até o final de 2016
A Minustah tem seus métodos constantemente questionados e criticados por estudiosos e organizações sociais e de direitos humanos.
Sem Terra vão as ruas na 1º Marcha baiana contra LGBTfobia
Os espaços de luta e debate realizados durante o Maio da Diversidade cumpriu o objetivo de alertar a sociedade baiana sobre os crimes de homofobia.
Deputados lançam manifesto contra PEC da demarcação de terras indígenas
O representante do povo guarani kaiowá Adalto Barbosa de Almeida acha que a proposta fere direitos indígenas garantidos na Constituição.
“Os que hoje falam de violação de direitos na Venezuela são os que me prenderam no golpe de 2002”
O Brasil de Fato entrevistou o Defensor do Povo venezuelano, Tarek Saab, em sua recente visita ao Brasil. Na mesma semana, estiveram no país as esposas de oposicionistas presos.
A legitimidade popular para cobrar função social à propriedade
O jurista Jacques Alfonsin afirma também que essa função social só funciona quando o povo vítima daquela disfunção luta por ela.
Cimi pede providências diante de assassinatos em série no Nordeste
Três lideranças indígenas foram mortas no período de uma semana, além do ataque contra uma comunidade, que teve casas e plantações queimadas.
Dois líderes indígenas da Bahia e um do Maranhão são assassinados
Para o CIMI, não há um mandante especificamente dos crimes, mas o clima de ódio seria o responsável por incitar a prática.
Governo federal é refém do agronegócio e anti-indígena, denuncia bispo do Xingu
Segundo Dom Erwin Kräutler, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os povos indígenas são tratados como estrangeiros e invasores no Brasil.
Presidente de associação rural é assassinado em Rondônia
Paulo Justino Pereira foi assassinado na última sexta-feira (1º) com vários tiros na cabeça.
Movimentos sociais repudiam onda de violência no campo em Tocantins
Em 2014, a CPT registrou 21 conflitos por terra envolvendo 1456 famílias em TO, sendo que 332 famílias foram despejadas, uma tentativa de assassinato e 6 pessoas foram ameaçadas de morte.
Friboi é alvo de ações milionárias por falta de segurança em seus frigoríficos
Com três acidentes graves apenas neste ano, JBS Friboi é alvo de ações milionárias que denunciam falta de segurança para trabalhadores nos frigoríficos.
CNBB critica projetos que ameaçam conquistas sociais e direitos de trabalhadores
Nota divulgada ao final de assembleia geral afirma que a retomada de crescimento do País precisa ser feita sem prejuízo aos trabalhadores e aos mais pobres.
OIT: 56% dos habitantes de zonas rurais não têm acesso à saúde básica
Em estudo com 174 países, Organização Internacional do Trabalho mostra que disparidade entre campo e áreas urbanas ainda é grande, e que são necessários 10,3 milhões de profissionais de saúde no mundo.
“Ruralistas querem salvo conduto para escravocratas”, diz coordenador do MPT
Jonas Ratier Moreno diz que mudança proposta pela Comissão de Agricultura da Câmara será um grande retrocesso na luta contra o trabalho escravo.
Sakamoto: o Brasil vai desistir de combater o trabalho escravo?
Condições degradantes e jornada exaustiva deixariam de fazer parte do conjunto de fatores que caracterizam a exploração.
Relatório denuncia violações de direitos humanos e ambientais pela Vale
Documento demonstra que o discurso de responsabilidade socioambiental da empresa não se verifica na prática.
Brasil é líder em violência no campo, diz ONG
Segundo a organização, das 29 mortes de líderes e militantes de causas ambientais ou agrárias registradas no país no ano passado, 26 delas estavam ligadas a conflitos de terra.
Sem Terra iniciam atividades em homenagem aos mártires de Carajás
No Pará, as atividades contarão com a presença de ministro do desenvolvimento agrário, presidente do INCRA e embaixadora da Venezuela no Brasil.
Para entender o presente, Sem Terra participam de ciclo de debate sobre a ditadura militar
Um dos propósitos é mobilizar as comunidades urbanas e rurais para debater a história do Brasil na época da ditadura.
Governo lança portaria e recria “lista suja” do trabalho escravo
Em meio ao recesso do final do ano passado, Lewandowski suspendeu a “lista suja'' afirmando que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial.