Os Presidentes das Comissões de Direitos Humanos do Congresso Nacional, outros 25 parlamentares, 67 entidades e dezenas de cidadãs e cidadãos brasileiros e estrangeiros assinaram manifesto contra a criminalização do MST.
Para Marcelo Lavenère: o Poder Judiciário no Brasil ainda reflete as origens de um Brasil patrimonialista e submetido às oligarquias locais.
Conhecer de perto a forma de organização e os motivos da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram alguns dos objetivos da vinda do advogado paulista Roberto Tardelli ao Rio Grande do Sul neste mês de junho.
A expulsão dos povos nativos de suas terras para posterior distribuição a indivíduos não-indígenas responde a uma lógica do uso da terra para exploração, especialmente por meio da produção agrícola.
Diante deste momento de extrema violência, é necessário que digamos que os ruralistas não nos alimentam. Muito menos nos representam.
Em carta, Frente de Massa do MST aos companheiros que estão injustamente encarcerados em Goiás.
Conjunto diverso de organizações denuncia as ações de perseguição e criminalização do Movimento.
Preso político desde 14 de abril, Luiz Batista Borges é vítima da ação conjunta do Judiciário local, Secretaria Estadual de Segurança Pública e agronegócio
Em seminário estadual, trabalhadores do campo refletem a conjuntura política e econômica e fortalecem a ação de resistência popular
Segundo nota, o caso sinaliza os tempos sombrios, inaugurados com o Golpe à democracia efetuado pelo Congresso Nacional e com instalação de um governo provisório ilegítimo.
Foram presos o geógrafo José Valdir Misnerovicz, na terça (31), e o agricultor Luiz Batista Borges, em 14 de abril
A prisão do Valdir e do Luiz vem em um pacote de medidas que o governo de Goiás (Marconi Perilo – PSDB) vem tomando contra as mobilizações sociais, especialmente no conjunto das mobilizações contra o golpe.
O Vermelho ouviu o MST e o MPA para repercutir os áudios de Romero Jucá vazados no início da semana, em que confessam articulações golpistas, entre as quais, espionagem ao MST.
A Delegada é a responsável por conduzir a investigação da Polícia Civil sobre o caso em que Policiais Militares atacaram um acampamento sem terra e mataram dois trabalhadores, no último dia 7 de abril.
Luís Borges está preso desde 13 de abril, em ação coordenada pelo judiciário local e secretaria de segurança pública do estado.
Os acampados que já estavam em processo de negociação para garantir o assentamento das famílias que lá vivem sob a lona preta, na área da antiga fazenda Tapuio, agora sofrem as ameaças da pistolagem.
Além de prenderem Luiz Batista, os policiais tentaram utilizar a mesma tática de suposta intimação com o militante Valdir Misnerovicz e realizaram buscas no acampamento por Diessyca Santana e Natalino de Jesus.
Em menos de uma semana, diversos episódios de violência marcaram a luta da classe trabalhadora no Brasil.
A área está localizada na região costeira da Terra Indígena Tupinambá de Olivença e possui muitos recursos naturais que despertam os interesses das empresas do capital nacional e internacional.
No ataque covarde promovido pela PM e por seguranças da Araupel, foram assassinam dois trabalhadores Sem Terra
A homenagem foi feita quase um ano após Stédile ser ameaçado de morte nas redes sociais por funcionário aposentado da Guarda Municipal da cidade.
A ação ocorreu nesta terça-feira (8), durante a manifestação das mulheres camponesas. A PM agiu de forma arbitrária e prendeu cinco militantes do MST.
As ocupações possuem o objetivo de denunciar a violação dos direitos humanos e destruição da natureza em todo estado.
Integrante do MST, Garibaldi foi morto em 1998 por uma milícia armada.
O poder do agronegócio não conseguirá vencer esse pequeno grupo nativo, que tem a força do espírito guerreiro de seus antepassados, dos espíritos e dos deuses que os acompanham e fortalecem.
A repercussão desse assassinato deu a impressão que a violência de crimes praticados por motivos idênticos, se não fosse eliminada, pelo menos diminuiria. Os fatos posteriores vêm provando o contrário.
Em 2015 foram 21 pessoas assassinadas em Rondônia. O mais grave, porém, é que essa intensa onda de violência continua. Apenas no primeiro mês de 2016 outras quatro pessoas já foram mortas.
Falar em trabalho escravo contemporâneo significa a restrição de liberdade, servidão por dívida, jornada exaustiva e condições degradantes. Esfola-se não a pele, mas a dignidade do trabalhador.
"A morte do Elton Brum da Silva não foi considerada suficiente para encher o poço das lágrimas e do grande sofrimento dos seus familiares e companheiras/os", escreve Jacques Alfonsin.
A lista tem sido, enquanto a “lista suja” segue suspensa, o principal instrumento das empresas associadas do InPACTO para o controle e monitoramento de sua cadeia produtiva com relação ao trabalho escravo.
A ação das forças policiais aconteceu sem mandado judicial. Os trabalhadores rurais temem um novo Massacre de Eldorado dos Carajás.
“Nós chegamos e vimos as casas sendo queimadas, pessoas correndo, gritando. A gente tá ligando desesperadamente pras autoridades. A gente tem medo de sair daqui e a coisa piorar. Eles vão atacar”, conta servidor da Funai.
A outorga deveu-se à atuação do professor "em prol dos direitos humanos, da justiça social e do melhor entendimento entre os povos
O dia 29 de janeiro é marcado como o Dia da Visibilidade Trans e tem o objetivo de ressaltar a importância da diversidade e o respeito para o Movimento Trans em todo país.
Como exemplos, a organização citou "violentos ataques" contra os índios guarani-kaiowá por parte de pessoas ligadas a fazendeiros no Mato Grosso do Sul.
Mandantes e intermediários recorrem da sentença em liberdade. Manifestação lembra ainda de projeto que muda conceito de trabalho escravo.
Mais que investigar crimes da ditadura, Comissão da Verdade do Grande Sertão, no norte de Minas Gerais, irá às origens das injustiças fundiárias e ajudará povos tradicionais a retomar o seu lugar.
Os ataques têm sido realizados com aviões, que despejam venenos agrícolas sobre a comunidade e as nascentes de onde os indígenas coletam água para beber.
Movimento defende reforma que humanize os tratamentos e não viole os direitos humanos.
Nicinha foi vista a última vez por uma companheira de acampamento, quando estava cozinhando e lavando roupa em seu barraco, por volta do horário de 12 horas do dia 7 de janeiro.
O filho do proprietário foi ao espaço do acampamento e disse que durante a noite colocaria fogo nos barracos com todos os pertences das famílias.
CPT: Nunca um governo, desde o final dos anos de chumbo da ditadura militar, foi tão surdo às demandas populares, no campo e nas cidades, quanto o governo Dilma.
Em artigo, João Pedro Stedile analise a tragédia no município de Mariana com o rompimento da barragem da Samarco.
Além da violência visita contra os povos indígenas, os ruralistas abriram recentemente duas CPIs para investigar o CIMI, a Funai e o Incra.
Está marcado para esta terça a votação do PL que ameniza a punição e muda a definição dos crimes relacionados ao trabalho escravo.
Nesta quinta-feira, exatamente no dia em que comemora-se os 67 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Senado se prepara para mudar o conceito de trabalho análogo à escravidão.
Os ruralistas fazem da sua maioria um atropelo na CPI. Chegam ao cúmulo de acusarem antropóloga de demarcar terra sob efeito de chá alucinógeno.
"Por que nunca se abre uma CPMI para investigar quem esconde e conserva as causas estruturais desses crimes, sabidamente oriundas da péssima e muito injusta distribuição de terras do país?", questiona Jacques Alfonsin.
Laudo ameaça 54 famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, em Macaé.
Empresa do grupo de Daniel Dantas ameaça um assentamento de despejo para explorar jazidas de minerais que deixam um rastro de destruição ambiental.
A terra não pode ser objeto de acumulação, especulação e privilégio de poucos, e sim um direito extensivo à todos para garantia da distribuição de renda, trabalho, cuidado ao meio ambiente e dignidade cidadã.
Há o temor de que a nova lei, caso chancelada pela Câmara e sancionada por Dilma, possa ser usada para perseguir manifestantes e movimentos sociais, como ocorreu em outras nações da América Latina.
Homens armados com silenciadores bateram em dois acampados e disseram às famílias que botarão fogo nos barracos caso não desistam da Fazenda Martinópolis.
Rede de Advogadas e Advogados Populares nasceu para assessorar movimentos populares.
"O quadro social entre os Guarani e Kaiowá é desesperador. Nos últimos 12 anos, 687 indígenas cometeram suicídio e outros 390 foram assassinados no Mato Grosso do Sul", escreve Cleber César Buzatto.
A Romaria contou com a presença de centenas de trabalhadores Sem Terra, que denunciaram a concentração em Alagoas.
Quatro militantes do MST foram detidas após uma intervenção na Câmara dos Deputados, em Brasília, em solidariedade às vítimas de Mariana.
A afirmação do jornalista ofende a honra e a dignidade das gestantes, assim com as famílias acampadas de um modo geral, de forma difamatória, injuriosa e completamente descabida”
A denúncia pública foi apresentada ao Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu (CONDETEC), que estava reunido na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), região centro do Paraná.
Justiça responsabiliza empresa por ação armada contra integrantes da Via Campesina, em 2007, que resultou no assassinato do trabalhador rural Keno e no ferimento de outros três camponeses.
“Não existe razão jurídica, não existe razão política nem razão técnica” para a sanção do PL 101/15, que tipifica crimes de terrorismo no país, diz o advogado Patrick Mariano.
Vivemos a alquimia colonial e neo-colonial, que Galeano escreveu em 1978, onde o ouro se transforma em sucata e os alimentos se convertem em veneno.
Movimentos denunciam que "acidentes e impactos da mineração acontecem recorrentemente".
O Jornal Correio do Povo publicou um artigo alegando que as mulheres grávidas nos acampamentos seriam vítimas de estupros dentro destes espaços.
Relatores especiais dizem que definição de crime de terrorismo de PLC 101/2015 é 'muito ampla', 'potencialmente prejudicando exercício dos direitos humanos'.
A partir desta quarta-feira, quem vai a julgamento é o ex-prefeito Antério Mânica. Para ex-ministro de Direitos Humanos e atual secretário estadual, condenação de Norberto fez 'cair o pedestal'
A Pastora Cibele Kuss, da Fundação Luterana, disse que a religião pode alienar ou libertar, e que sempre será um espaço de ambiguidade.
Ao abordando a questão da LGBTfobia, Dê Silva, militante do MST, rechaçou a aprovação do projeto de lei que criou o Estatuto da Família.
Cerca de 230 famílias foram despejadas violentamente da Fazenda Pedra Redonda, no extremo sul da Bahia
Em artigo, Sakamoto diz para não nos enganarmos, que esse projeto de lei é a "um pequeno grupo que tem muito dinheiro" e a quem "está alinhado com o administrador público de plantão".
Para Alexandre Conceição, do MST, "a única lei que precisamos é aquela que garanta direitos e não uma que nos impeça de lutar por eles."
Na tarde desta quarta-feira (28), dezenas de professores que bloquearam as saídas de Brasília foram violentamente reprimidos pela polícia militar do Distrito Federal.
A proposta que retira do Executivo a exclusividade de demarcar terras indígenas avança no Congresso sob protesto dos povos tradicionais
Dois réus começaram a ser julgados na terça-feira (27), em Belo Horizonte. Fiscais fizeram protesto diante de edifício da Justiça Federal. Ministro do Trabalho acompanha sessão.
Repudiamos essas manifestações de ódio de classe incitam a violência contra as lutadoras e os lutadores de diversas causas sociais, bem como naturalizam o assassinato em massa de jovens, pobres e negros nas periferias deste país.
Segundo eles, as terras indígenas no MS viraram pasto, e em boa parte dos casos a propriedade é sustentada por títulos forjados, que estaria inconstitucionalmente acima da vida.
O projeto do Estatuto da Família (PL 6.583/13), foi recentemente aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e limita o entendimento sobre o conceito de família.
Agora, dois serão julgados na próxima terça (27) e dois em novembro
Primeira sessão do júri está marcada para quinta-feira (22), em Belo Horizonte. "Que sejam julgados para que os familiares e os auditores tenham paz", diz sindicalista. "As provas são contundentes".
13 militantes tiveram o mandado de prisão decretado pelo MP de Araguatins por causa de uma ação em que Sem Terra foi baleado.
"A carne, a soja e a cana que saem do Mato Grosso do Sul têm sangue indígena e não podemos mais aceitar nenhum modelo econômico, ou de ‘desenvolvimento’, que se baseie na morte e no genocídio de populações tradicionais", afirma o Cimi.
Só em 2014, foram registradas 118 ocorrências, 42 delas no Pará e 24 no Mato Grosso do Sul. Em 2013, o Conselho Indigenista tinha levantado 51 casos de violência ligados à indefinição sobre o território.
Paulo Vannuchi, Fabio Konder Comparato, Maria Victoria de Mesquita Benevides, Jorge Luiz Souto Maior, Heloísa Fernandes Silveira e Kenarik Boujikian são alguma destas pessoas.
Denúncias e inquéritos instaurados em desfavor dos Sem Terra fez com que os trabalhadores passassem a entender que luta jurídica era estratégica para a política.
O deputado Eduardo Cunha mandou a polícia cercar o Plenário 1 da chamada ‘Casa do Povo’, além de desligar o ar-condicionado e as luzes da sala sem janelas.
Mineradoras, bancos privados, seguradoras, corporações e empresas do agronegócio também estão entre os doadores. Os dados são públicos e constam na página virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As disputas políticas tem ganhado relevância a partir da atuação dos advogados populares, comprometidos com a luta contra os grupos econômicos na utilização do Direito como ferramenta de luta política contra o povo organizado.
As entidades alegam que esta proposta poderia enquadrar mobilizações dos movimentos populares que tenham como objetivo defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.
Assembleia Estadual do MS instalou CPI que pretende investigar o Conselho Indigenista Missionário. Para o advogado, trata-se de tentativa de criminalização dos que lutam pelos povos indígenas.
"Esta agressão só pode ser compreendida como parte de uma ofensiva conservadora da direita na sociedade que busca criminalizar e intimidar todos/as aqueles/as que lutam por um Brasil justo e soberano".
Em nota, o Movimento diz que este episódio reflete o crescimento do ódio propagado pela elite brasileira e pelos meio de comunicação da burguesia.
Dezenas de seguranças altamente armados que andam pela área, onde se encontram crianças, jovens, idosos e mulheres.
A CPI criada pela fazendeira e deputada estadual Mara Caseiros (PTdoB) e subscrita por outros deputados fazendeiros faz parte da estratégia de ataques ruralistas aos povos indígenas.
O cacique Elpídeo Pires foi alvejado na perna esquerda, Meterio Morales no braço e Celso Benites recebeu três tiros nas costas.
Do dia 16 de setembro até 15 de outubro, novas assinaturas podem somar-se ao manifesto pela retirada da Minustah do país, que já completa 11 anos.
Instituto lança o estudo Impactos da PEC 215/2000 sobre os povos indígenas, populações tradicionais e o meio ambiente.
Ruralistas proclamam: “tem que eliminar esses índios inúteis”; ataques paramilitares contra os Guarani Kaiowá envolveriam até senador e deputados
Em entrevista, Daiara Tukano fala sobre a miséria e as ameaças sofridas dentro dos territórios em que os Guarani-Kaiowás vivem e sobre a articulação dos proprietários de terra no Congresso.
Moradores vizinhos à ferrovia no Maranhão são impedidos de protestar contra a mineradora. Multa é de cinco mil reais por dia.
Dois conflitos armados entre indígenas e fazendeiros eclodiram em menos de cinco dias no estado. A letargia do Judiciário e do Executivo é o principal indutor do confronto..
