Em audiência com ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o MST apresentou a proposta de compra de alimentos produzidos em assentamentos da Reforma Agrária para hospitais por meio de uma parceria com o ministério, na sexta-feira (19/4).
A proposta é utilizar a experiência piloto do Rio Grande do Sul como modelo. Os produtos produzidos por cooperativas organizadas em áreas da Reforma Agrária garantem a alimentação do Hospital Conceição.
Confira o vídeo produzido pelo coletivo de comunicação do MST do Paraná sobre a visita da presidenta Dilma Rousseff no assentamento Dorcelina Folador, no município de Arapongas (PR).
Na ocasião, Dilma lançou o Programa Nacional de Agroindústrias na Reforma Agrária, quando estava sendo inaugurada a agroindústria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (Copran).
Neste dia 24 de abril, a comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC) na Câmara dos Deputados deverá votar o conjunto de projetos que dá trânsito ao processo judicial civil brasileiro.
A legislação atual, escrita em plena ditadura civil-militar, privilegia o direito individual. No que se refere às ações possessórias, a Câmara dos Deputados tem a tarefa de atualizar o Código dentro do que a Constituição de 1988 determina em seus princípios democráticos.
Na manhã desta quarta-feira (17), cerca de 1.500 integrantes do MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) e Levante Popular da Juventude, ocuparam o prédio da secretaria de educação do estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), assinou nesta segunda-feira (15) o decreto da conflituosa fazenda Camaragibe, localizada na região agreste do estado.
As 150 famílias Sem Terra estavam acampadas na área há quatro anos. Ao longo desse tempo, eram constantes as ameaças e conflitos organizados pelo proprietário da fazenda, o empresário João Florêncio dos Santos, conhecido por João dos Confeitos.
Cerca de 50 acampados(as) e assentados(as) deram início à Jornada de Lutas do MST no estado do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (15), ao se reunirem com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gustavo Souto de Noronha.
Às 14h desta segunda-feira, será lançado no Acampamento Nacional Hugo Chávez, em Brasília, a nova lei Distrital de Luta pela Reforma Agrária, que instituiu a semana do dia 17 de abril como a Semana Distrital de Luta pela Reforma Agrária e Disseminação de Formas Não Violentas para a Resolução de Conflitos.
A Lei 5.071, de 8 de março 2013, de autoria da deputada Arlete Sampaio (PT), foi construída para rememorar o Massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu no dia 17 de abril de 1996.
Este ano o Distrito Federal realizará a I Semana Distrital de Luta pela Reforma Agrária e de Disseminação de Formas Não Violentas para a Resolução de Conflitos, instituída pela Lei 5.071/2013, de minha autoria.
O objetivo da Semana é desenvolver atividades para debater a questão agrária, proporcionar reflexões sobre formas de prevenir a violência no campo, construir espaços de diálogo, firmar acordos e promover uma cultura de paz.
As famílias Sem Terra do Paraná têm mais uma grande conquista para comemorar. Na última quinta-feira (4), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) imitiu a posse da fazenda Santa Laura, localizada no município de Carlópolis, região norte pioneiro do estado.
“Eu tenho convicção que, para o bem dos fins dos conflitos de território, para a atividade de produção de alimentos, tem-se que passar pela Reforma Agrária”. A declaração é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante reunião com o MST e MPA nesta última sexta-feira (5), em Nova Venécia, no Espírito Santo.
Diante das ações desenvolvidas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), um coletivo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi recebido pela estatal para exposição de programas prioritários que atinjam diretamente assentamentos de reforma agrária.
Representantes de todas as regiões do estado estiveram presentes na intenção de aprimorar o diálogo com o que a Codevasf já desenvolve e o que é demanda ainda latente.
O governo do Distrito Federal aprovou, na semana passada, a Lei Distrital nº 5.071/2013, que institui a Semana Distrital de Luta Pela Reforma Agrária e de Disseminação de Formas Não Violentas para a Resolução de Conflitos. Com a sanção da lei, durante a semana do dia 17 de abril, o Distrito Federal deverá realizar ações que discutam a importância da reforma agrária e o fim dos conflitos no campo.
Nesta quarta-feira (13), em Brasília, o MST promoveu um café da manhã para um grupo de parlamentares identificados com a Reforma Agrária. O café, composto por alimentos dos assentamentos de Reforma Agrária, tratou do envolvimento dos parlamentares com as pautas elaboradas pelo Encontro Nacional Unitário – quando diversos movimentos sociais do campo se reuniram -, realizado em agosto de 2012.
O Acampamento São José, em Atalaia (AL) recebeu nesta segunda-feira (11) a visita do representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Cândido Hilário Bigode e do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Lenilda Lima. Em solidariedade aos Sem Terra, organizações sindicais de Maceió também visitaram o acampamento nesta segunda.
Dias atrás, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que alguns assentamentos do Incra são “quase favelas rurais”. Foi a deixa que os opositores dos movimentos sociais do campo queriam para enterrar a reforma agrária.
A reforma agrária anda a passos de tartaruga. Não é à toa que o Brasil apresenta o maior índice de concentração de terras no mundo. Cerca de 85% de todas as melhores terras estão nas mãos de grandes proprietários, utilizadas para o plantio de soja/milho, cana-de-açúcar ou pasto. Em sua maioria, destinadas sem nenhum valor agregado à exportação.
Falando para uma plateia de trabalhadores rurais, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu hoje (5) em acelerar a reforma agrária no país e disse que agora o governo tem condições de assentar as famílias em “terras de qualidade”.
O professor do Programa de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB) e relator do Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação (Plataforma Dhesca Brasil), Sérgio Sauer avalia o avanço do governo de Dilma Rousseff em relação à reforma agrária como pífio e defende que a violência sofrida por militantes de movimentos sociais ligados à reforma agrária é originada por dois principais motivos: a concentração de terra e a impunidade.
A partir do próximo mês, em março, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nomeará os 400 candidatos aprovados no último concurso público do órgão, aplicado em 2010.
Os assentados pela Reforma Agrária agora estão oficialmente inclusos no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrado ao Minha Casa, Minha Vida.
Durante a visita da presidenta Dilma Rousseff ao assentamento Dorcelina Folador, no município de Arapongas (PR), dia 4 de fevereiro, o MST reclamou que as famílias assentadas estavam excluídas do Programa Minha Casa Minha Vida, o que a deixou assombrada, ao dizer que não sabia.
Mais de 200 pessoas, representando todos os regionais do MST no estado de Mato Grosso do Sul, participaram do 17° Encontro Estadual, realizado entre os dias 31 de janeiro a 3 de fevereiro.
A Direção Nacional do MST entregou à presidenta Dilma Rousseff, que visita o assentamento do MST Dorcelina Folador, no município de Arapongas (a 30 km de Londrina), uma carta com cobrança de desapropriação de terras e da realização da Reforma Agrária, na tarde desta segunda-feira (4/2).
O Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) determinou, na noite desta terça-feira (29), a suspensão da reintegração da área onde está o assentamento Milton Santos, entre as cidades de Americana e Cosmópolis, no interior de São Paulo. A decisão da Justiça ocorreu com base em recurso suspensivo impetrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O governador Geraldo Alckmin garantiu, em reunião com o senador Eduardo Suplicy (PT), na sexta-feira (25/1), que não dará ordens à Polícia Militar para despejar as 68 famílias do assentamento Milton Santos, na região de Campinas.
“Vamos esperar o julgamento completo do caso, com os devidos recursos”, disse Alckmin a Suplicy, de acordo com a página Brasil 247.
Alckmin garantiu que PM não cumprirá ação de despejo e que vai esperar julgamento de todos os recursos.
Está marcado para a próxima segunda-feira (4/1) o júri popular que julgará o ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, acusado de matar o camponês Sebastião Camargo, de 65 anos, em 1998.
Na noite de quinta-feira (25/01) as famílias do assentamento Milton Santos, o MST e outras organizações aliadas fizeram uma reunião com o presidente nacional do Incra Carlos Guedes.
Em plenária realizada na sede da superintendência do Incra em São Paulo, que estava ocupada desde a semana passada, Guedes apresentou as últimas medidas do governo federal junto a Justiça para tentar reverter a reintegração de posse, que foi decretada em novembro.
Uma reportagem do jornal O Globo conta que em 2012 foram promovidas 176 ocupações de terra. O número, levantado pela Ouvidoria Agrária, está no patamar histórico médio, mas representa uma queda.
O pico do número de ocupações de terra foi depois do Massacre de Eldorado de Carajás, em 1996, e no começo do governo Lula, quando havia uma grande expectativa na criação de assentamentos no país.
O rapper Emicida fez uma mençâo à resistência das famílias do assentamento Milton Santos e mostrou uma faixa com a frase "Dedo na Ferida - Assentamento Milton Santos Resiste", na quinta-feira (17/1), durante seu show no Sesc Pinheiros, em São Paulo.
Na imagem, presidente da CNA, senadora Katia Abreu (PSD-TO) negocia titulações de áreas na Amazônia com ministro Pepe Vargas (MDA) e presidente do Incra, Carlos Guedes. Foto: Divulgação/CNA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou em nota na terça-feira (15), seu posicionamento em relação à decisão judicial de que as famílias do assentamento Milton Santos devem ser despejadas até o dia 24 de janeiro. O Incra recebeu notificação judicial no dia 09 de janeiro, exigindo que o assentamento seja desocupada em até 15 dias.
Entre os dias 6 e 15 de janeiro, militantes do MST se reuniram na Bahia para debater a conjuntura política nacional, a crise econômica internacional, a construção da Reforma Agrárias.
Foram discutidas também questões sociais que envolvem o Movimento, como o papel das mulheres e da juventude, fortalecendo a ideia da luta coletiva, sem distinção de idade ou sexo.
Os encontros aconteceram em três áreas diferentes do Movimento na região:
O senador Eduardo Suplicy pediu ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin, ao presidente do Tribunal de Justiça Ivan Sartori e ao ministro de Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas, por meio de uma carta, um “esforço desses órgãos” para impedir o despejo das 68 famílias que vivem no assentamento Milton Santos, no município de Americana (SP).
Completados dez anos da presença do Partido dos Trabalhadores (PT) no comando do governo federal ainda existem cerca de 150 mil famílias de trabalhadores rurais sem-terra acampadas em dezenas de acampamentos Brasil afora, lutando por seu pedaço de terra.
As Nações Unidas publicaram uma lista sobre as 10 coisas que todos devem saber a respeito da fome neste novo ano. Confira abaixo os tópicos compilados pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA):
1. O mundo tem cerca de 870 milhões de pessoas que não têm o necessário para comer para levar uma vida saúdável. Isto significa que uma em cada oito habitantes do globo vai para a cama, todos os dias, passando fome. (Fonte: FAO, 2012)
Nesta quarta-feira (9/1), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi intimado para que a área do Assentamento Milton Santos seja desocupada em 15 dias, sob pena de as famílias serem retiradas por força policial.
Na capital, assentados, militantes e grupos de teatro realizaram uma intervenção política estética junto ao edifício da Justiça Federal Regional de São Paulo, na avenida Paulista.
Uma breve retrospectiva política é suficiente para compreender o esvaziamento do Incra e a recente proposta da presidente Dilma Rousseff, de descentralizar as atuais atividades da instituição para melhorar a infraestrutura dos atuais assentamentos, diz Gerson Teixeira à IHU On-Line.
O assentamento Milton Santos, com área pouco maior que 100 hectares e no qual vivem 68 famílias em Americana, na região de Campinas, no interior de São Paulo, corre risco de acabar.
Apesar de existir há sete anos e produzir alimentos para os municípios de Americana e Cosmópolis, uma decisão judicial de reintegração de posse ameaça a permanência das famílias na área.
“Esse despejo foi um dos maiores absurdos ocorrido em Minas nos últimos dez anos. A ação ocorreu em tempo recorde, ignorando o recurso em favor das famílias, que já foi enviado pelo Ministério Público e fez com que o Tribunal de Justiça suspendesse a liminar de despejo”. Essa é a denúncia feita pelo o procurador do Ministério Público de Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda, sobre o despejo de cerca de 130 famílias Sem Terra.
Nesta terça-feira (18), o MST realiza um ato pela memória, verdade e justiça e pela desapropriação da Usina Cambahyba, no Acampamento Luis Maranhão, em Campos dos Goytacazes (RJ), a partir das 11h.
Em defesa da Agricultura Camponesa, o MST realizou a Feira Estadual da Reforma Agrária no Largo da Carioca, centro do Rio. Priorizando a produção de alimentos sadios e de qualidade, a Feira é um contraponto ao modelo hegemônico voltado para a monocultura, produção para exportação, superexpoloração do trabalho e degradação e poluição ambiental.
Há mais de 30 anos na luta dos trabalhadores rurais sem terra, João Pedro Stédile, um gaúcho descendente de italianos, ficou conhecido pela forma direta como manifesta suas opiniões políticas. O coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) avalia que o Brasil passa por um refluxo no movimento popular. Stédile dá nota oito para a presidente Dilma Rousseff e cinco para todo o governo, que para ele reúne setores da burguesia e dos trabalhadores.
Na próxima segunda (10) e terça-feira (11) acontece a 3° Feira Estadual da Reforma Agrária na cidade do Rio de Janeiro, no Largo da Carioca, das 9h às 19h.
No primeiro dia também ocorre um ato pelo Direito Humano à Alimentação, às 14:30h, com concentração no Largo da Carioca.
Leia a nota da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) sobre a exigência legal do licenciamento ambiental nos projetos de assentamento rural do Incra, que ao invés de constituir um instrumento de construção de unidades produtivas rurais sustentáveis, acaba funcionando muitas vezes como mecanismo de criminalização da autarquia e das famílias assentadas, além da desconstrução do esforço para minorar a pobreza rural e a concentração fundiária.
Os moradores do assentamento Milton Santos receberam nesta quinta-feira (29) a decisão da justiça pela reintegração de posse da área para a Usina de cana Ester. Os moradores tem 15 dias para sair da área, senão serão despejados pelas Polícias Federal e Militar.
O MST realiza ao longo dessa semana o 3° Encontro Estadual de Agentes Comunitários de Saúde das Áreas de Reforma Agrária, em Pernambuco. O encontro começou nesta segunda-feira (26) e vai até sexta-feira (30), no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, município de Caruaru, e reúne cerca de 100 Agentes Comunitários de Saúde que atuam nos assentamentos de todo o estado.
Nos dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro, a Praça Jornalista Dênis Agra, situada no Conjunto Santo Eduardo, em Maceió, será mais uma vez o local de encontro da cultura camponesa e da comercialização de alimentos livres de agrotóxicos. O motivo é a realização de mais uma edição da Feira Camponesa itinerante, realizada pela Comissão Pastoral da Terra em Alagoas.
Confira o vídeo que mostra a produção e comercialização dos alimentos produzidos pelos assentados de Itapeva, interior de São Paulo, por meio da Cooperativa dos Assentados e Pequenos Agricultores da Região de Itapeva (Coapri).
Os assentados da Reforma Agrária contribuem na alimentação escolar das crianças da região oferecendo leite, iogurte, feijão, frutas, verduras e legumas.
A questão agrária na América Latina é uma das tônicas principais da luta de classes no continente desde a descoberta.
Se, até as guerras da independência, a conquista e a colônia significaram um processo aberto de aniquilar a propriedade e o poder comunal inerente à relação dos povos originários com a terra, das guerras de independência em diante o panorama não mudou muito.
Ocupada na madrugada do dia 2 de novembro, a área da usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes (RJ) foi batizada no dia 9 de novembro. O homenageado foi Luís Maranhão, militante do PCB, e uma das dez pessoas incineradas nos fornos da usina durante a ditadura civil-militar.
A reforma agrária está patinando no governo da presidente Dilma Rousseff. O sinal mais evidente está nos números acumulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o último dado sobre assentamentos disponível no órgão, com data de 16 de novembro, o governo assentou 10.815 famílias neste ano. É a taxa mais baixa registrada neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias.
Os assentados do MST do estado do Rio Grande do Norte organizaram nesta terça-feira (13) a distribuição de 30 mil quilos de alimentos para as famílias carentes do município de Ceará Mirim.
A atividade faz parte da Jornada de Lutas da Juventude no estado, que contou com a participação dos assentados do Projeto de Assentamento Rosário, responsável pelas doações dos alimentos.
Por Sérgio Leitão* e Renata Camargo** Do Greenpeace
O ex-ministro da Agricultura do governo Lula, Roberto Rodrigues, é ardoroso defensor de um “programa amplo de avanço” do agronegócio por meio de políticas que evitem a “amputação de áreas agrícolas”, que, em sua visão, vêm sendo ameaçadas por demarcação de terras indígenas, unidades de conservação, terras quilombolas ou demandas para atender à reforma agrária.
Nesta segunda-feira (12) iniciou o primeiro módulo do curso em Gestão de Agroindústrias do MST, que acontecerá no Centro de Formação Canudos, situado no assentamento Moacir Wanderley (povoado Quissamã), em Sergipe.
O objetivo do Curso é fortalecer o Setor de Produção do Movimento por meio do conhecimento acerca dos aspectos básicos de uma economia popular, vinculado à realidade social do MST no estado.
O acampamento montado após a ocupação da usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, segue em seu processo de consolidação e organização das famílias. A área foi ocupada no madrugada do dia 2 de novembro por 200 militantes do MST. Além de estar desde 1998 classificada como improdutiva pelo INCRA, a fazenda foi palco de horrores durante a ditadura civil-militar brasileira: 10 presos políticos foram incinerados no local.
Neste feriado de finados, o assentamento mais antigo do estado de São Paulo com 629 famílias assentadas, comemorou seus 25 anos de existência. Com a luta iniciada em 1987, o assentamento Reunidas, localizado no município de Promissão, também celebrou entre os dias 2 a 5 deste mês os 104 anos do lutador e Sem Terra mais velho deste Brasil, Seu Luiz Beltrame.
Um navio cargueiro vai zarpar nesta quarta-feira (31) com destino a Venezuela, transportando uma carga de 500 toneladas de sementes de feijão preto, produzidas no Projeto de Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, divisa com o Paraguai, no Mato Grosso do Sul. São 12,5 mil sacas de 40 quilos cada que deverão ser entregues em 15 dias ao governo para distribuição aos agricultores familiares venezuelanos ainda em novembro deste ano, para iniciarem o plantio do feijão.
Entre os dias 30 e 31 de outubro, o MST realiza o 1º Fórum dos Assentamentos do Sertão da Paraíba. A atividade acontece no município de Patos e é promovida pela Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba (COOPTERA).
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, chegou nesta terça-feira (30) a Alagoas para participar de um seminário que reune todos os superintendentes do órgão no Nordeste.
Embora o foco da visita e do seminário seja a discussão das ações do programa Brasil Sem Miséria, Guedes de Guedes era esperado também na reunião do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, no mesmo dia.
Depois que pistoleiros quase tiraram a vida de um trabalhador rural do Acampamento Roseli Nunes em um ataque no sábado passado (27), agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prometeram agilizar o processo de regularização da Fazenda Cipó Cortado para o assentamento dos acampados.
O trabalhador rural Edmilson, que reside no Acampamento Cipó Cortado, em Senador La Roque, estado do Maranhão, foi baleado na manhã deste sábado (27), após o acampamento ser invadido por pistoleiros. Ele se encontra hospitalizado.
Desde quinta-feira (25), cerca de 280 famílias que estão acampadas na área desde 2007, se encontram sob ameaças de pistoleiros, que pressionam as famílias a desocuparem o local.
Nesta sexta-feira (26) o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, visitará o Assentamento Normandia, em Caruaru, região agreste do Estado. Na ocasião ele inaugurará uma Academia da Cidade e uma Casa da Juventude, construídas no assentamento pelo Governo do Estado, em parceria com a prefeitura do município.
Em sentença publicada no final da semana, o Juiz da Vara Agrária de Marabá, Jonas da Conceição Silva, indeferiu o pedido de Reintegração de Posse da área denominada de Fazendinha, cuja propriedade era requerida pela pecuarista Kênia de Freitas Barreto.
Começa nesta quarta-feira (24) e vai até o próximo dia 27, a 17ª edição da Feira Camponesa, que será realizada na Praça da Faculdade, em Maceió/AL. Com o lema “Plantar, colher e repartir”, a Feira reunirá mais de 100 agricultores e agricultoras de assentamentos da Reforma Agrária das regiões do sertão, zona da mata e litoral do estado, que irão comercializar toneladas de alimentos a preços justos e livres de agrotóxicos.
“Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra a mulher.” É com este lema que Brasília sediará, de 17 a 20 de novembro, o I Encontro Nacional de Mulheres Camponesas no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília, organizado pelo Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
Por Cyntia Campos
