O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou em nota na terça-feira (15), seu posicionamento em relação à decisão judicial de que as famílias do assentamento Milton Santos devem ser despejadas até o dia 24 de janeiro. O Incra recebeu notificação judicial no dia 09 de janeiro, exigindo que o assentamento seja desocupada em até 15 dias.
Entre os dias 6 e 15 de janeiro, militantes do MST se reuniram na Bahia para debater a conjuntura política nacional, a crise econômica internacional, a construção da Reforma Agrárias.
Foram discutidas também questões sociais que envolvem o Movimento, como o papel das mulheres e da juventude, fortalecendo a ideia da luta coletiva, sem distinção de idade ou sexo.
Os encontros aconteceram em três áreas diferentes do Movimento na região:
O senador Eduardo Suplicy pediu ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin, ao presidente do Tribunal de Justiça Ivan Sartori e ao ministro de Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas, por meio de uma carta, um “esforço desses órgãos” para impedir o despejo das 68 famílias que vivem no assentamento Milton Santos, no município de Americana (SP).
Completados dez anos da presença do Partido dos Trabalhadores (PT) no comando do governo federal ainda existem cerca de 150 mil famílias de trabalhadores rurais sem-terra acampadas em dezenas de acampamentos Brasil afora, lutando por seu pedaço de terra.
As Nações Unidas publicaram uma lista sobre as 10 coisas que todos devem saber a respeito da fome neste novo ano. Confira abaixo os tópicos compilados pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA):
1. O mundo tem cerca de 870 milhões de pessoas que não têm o necessário para comer para levar uma vida saúdável. Isto significa que uma em cada oito habitantes do globo vai para a cama, todos os dias, passando fome. (Fonte: FAO, 2012)
Nesta quarta-feira (9/1), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi intimado para que a área do Assentamento Milton Santos seja desocupada em 15 dias, sob pena de as famílias serem retiradas por força policial.
Na capital, assentados, militantes e grupos de teatro realizaram uma intervenção política estética junto ao edifício da Justiça Federal Regional de São Paulo, na avenida Paulista.
Uma breve retrospectiva política é suficiente para compreender o esvaziamento do Incra e a recente proposta da presidente Dilma Rousseff, de descentralizar as atuais atividades da instituição para melhorar a infraestrutura dos atuais assentamentos, diz Gerson Teixeira à IHU On-Line.
O assentamento Milton Santos, com área pouco maior que 100 hectares e no qual vivem 68 famílias em Americana, na região de Campinas, no interior de São Paulo, corre risco de acabar.
Apesar de existir há sete anos e produzir alimentos para os municípios de Americana e Cosmópolis, uma decisão judicial de reintegração de posse ameaça a permanência das famílias na área.
“Esse despejo foi um dos maiores absurdos ocorrido em Minas nos últimos dez anos. A ação ocorreu em tempo recorde, ignorando o recurso em favor das famílias, que já foi enviado pelo Ministério Público e fez com que o Tribunal de Justiça suspendesse a liminar de despejo”. Essa é a denúncia feita pelo o procurador do Ministério Público de Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda, sobre o despejo de cerca de 130 famílias Sem Terra.
Nesta terça-feira (18), o MST realiza um ato pela memória, verdade e justiça e pela desapropriação da Usina Cambahyba, no Acampamento Luis Maranhão, em Campos dos Goytacazes (RJ), a partir das 11h.
Em defesa da Agricultura Camponesa, o MST realizou a Feira Estadual da Reforma Agrária no Largo da Carioca, centro do Rio. Priorizando a produção de alimentos sadios e de qualidade, a Feira é um contraponto ao modelo hegemônico voltado para a monocultura, produção para exportação, superexpoloração do trabalho e degradação e poluição ambiental.
Há mais de 30 anos na luta dos trabalhadores rurais sem terra, João Pedro Stédile, um gaúcho descendente de italianos, ficou conhecido pela forma direta como manifesta suas opiniões políticas. O coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) avalia que o Brasil passa por um refluxo no movimento popular. Stédile dá nota oito para a presidente Dilma Rousseff e cinco para todo o governo, que para ele reúne setores da burguesia e dos trabalhadores.
Na próxima segunda (10) e terça-feira (11) acontece a 3° Feira Estadual da Reforma Agrária na cidade do Rio de Janeiro, no Largo da Carioca, das 9h às 19h.
No primeiro dia também ocorre um ato pelo Direito Humano à Alimentação, às 14:30h, com concentração no Largo da Carioca.
Leia a nota da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) sobre a exigência legal do licenciamento ambiental nos projetos de assentamento rural do Incra, que ao invés de constituir um instrumento de construção de unidades produtivas rurais sustentáveis, acaba funcionando muitas vezes como mecanismo de criminalização da autarquia e das famílias assentadas, além da desconstrução do esforço para minorar a pobreza rural e a concentração fundiária.
Os moradores do assentamento Milton Santos receberam nesta quinta-feira (29) a decisão da justiça pela reintegração de posse da área para a Usina de cana Ester. Os moradores tem 15 dias para sair da área, senão serão despejados pelas Polícias Federal e Militar.
O MST realiza ao longo dessa semana o 3° Encontro Estadual de Agentes Comunitários de Saúde das Áreas de Reforma Agrária, em Pernambuco. O encontro começou nesta segunda-feira (26) e vai até sexta-feira (30), no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, município de Caruaru, e reúne cerca de 100 Agentes Comunitários de Saúde que atuam nos assentamentos de todo o estado.
Nos dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro, a Praça Jornalista Dênis Agra, situada no Conjunto Santo Eduardo, em Maceió, será mais uma vez o local de encontro da cultura camponesa e da comercialização de alimentos livres de agrotóxicos. O motivo é a realização de mais uma edição da Feira Camponesa itinerante, realizada pela Comissão Pastoral da Terra em Alagoas.
Confira o vídeo que mostra a produção e comercialização dos alimentos produzidos pelos assentados de Itapeva, interior de São Paulo, por meio da Cooperativa dos Assentados e Pequenos Agricultores da Região de Itapeva (Coapri).
Os assentados da Reforma Agrária contribuem na alimentação escolar das crianças da região oferecendo leite, iogurte, feijão, frutas, verduras e legumas.
A questão agrária na América Latina é uma das tônicas principais da luta de classes no continente desde a descoberta.
Se, até as guerras da independência, a conquista e a colônia significaram um processo aberto de aniquilar a propriedade e o poder comunal inerente à relação dos povos originários com a terra, das guerras de independência em diante o panorama não mudou muito.
Ocupada na madrugada do dia 2 de novembro, a área da usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes (RJ) foi batizada no dia 9 de novembro. O homenageado foi Luís Maranhão, militante do PCB, e uma das dez pessoas incineradas nos fornos da usina durante a ditadura civil-militar.
A reforma agrária está patinando no governo da presidente Dilma Rousseff. O sinal mais evidente está nos números acumulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o último dado sobre assentamentos disponível no órgão, com data de 16 de novembro, o governo assentou 10.815 famílias neste ano. É a taxa mais baixa registrada neste mesmo período em dez anos e representa apenas 36% da meta estabelecida para 2012, de 30 mil famílias.
Os assentados do MST do estado do Rio Grande do Norte organizaram nesta terça-feira (13) a distribuição de 30 mil quilos de alimentos para as famílias carentes do município de Ceará Mirim.
A atividade faz parte da Jornada de Lutas da Juventude no estado, que contou com a participação dos assentados do Projeto de Assentamento Rosário, responsável pelas doações dos alimentos.
Por Sérgio Leitão* e Renata Camargo** Do Greenpeace
O ex-ministro da Agricultura do governo Lula, Roberto Rodrigues, é ardoroso defensor de um “programa amplo de avanço” do agronegócio por meio de políticas que evitem a “amputação de áreas agrícolas”, que, em sua visão, vêm sendo ameaçadas por demarcação de terras indígenas, unidades de conservação, terras quilombolas ou demandas para atender à reforma agrária.
Nesta segunda-feira (12) iniciou o primeiro módulo do curso em Gestão de Agroindústrias do MST, que acontecerá no Centro de Formação Canudos, situado no assentamento Moacir Wanderley (povoado Quissamã), em Sergipe.
O objetivo do Curso é fortalecer o Setor de Produção do Movimento por meio do conhecimento acerca dos aspectos básicos de uma economia popular, vinculado à realidade social do MST no estado.
O acampamento montado após a ocupação da usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, segue em seu processo de consolidação e organização das famílias. A área foi ocupada no madrugada do dia 2 de novembro por 200 militantes do MST. Além de estar desde 1998 classificada como improdutiva pelo INCRA, a fazenda foi palco de horrores durante a ditadura civil-militar brasileira: 10 presos políticos foram incinerados no local.
Neste feriado de finados, o assentamento mais antigo do estado de São Paulo com 629 famílias assentadas, comemorou seus 25 anos de existência. Com a luta iniciada em 1987, o assentamento Reunidas, localizado no município de Promissão, também celebrou entre os dias 2 a 5 deste mês os 104 anos do lutador e Sem Terra mais velho deste Brasil, Seu Luiz Beltrame.
Um navio cargueiro vai zarpar nesta quarta-feira (31) com destino a Venezuela, transportando uma carga de 500 toneladas de sementes de feijão preto, produzidas no Projeto de Assentamento Itamarati, em Ponta Porã, divisa com o Paraguai, no Mato Grosso do Sul. São 12,5 mil sacas de 40 quilos cada que deverão ser entregues em 15 dias ao governo para distribuição aos agricultores familiares venezuelanos ainda em novembro deste ano, para iniciarem o plantio do feijão.
Entre os dias 30 e 31 de outubro, o MST realiza o 1º Fórum dos Assentamentos do Sertão da Paraíba. A atividade acontece no município de Patos e é promovida pela Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos da Reforma Agrária da Paraíba (COOPTERA).
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, chegou nesta terça-feira (30) a Alagoas para participar de um seminário que reune todos os superintendentes do órgão no Nordeste.
Embora o foco da visita e do seminário seja a discussão das ações do programa Brasil Sem Miséria, Guedes de Guedes era esperado também na reunião do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, no mesmo dia.
Depois que pistoleiros quase tiraram a vida de um trabalhador rural do Acampamento Roseli Nunes em um ataque no sábado passado (27), agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prometeram agilizar o processo de regularização da Fazenda Cipó Cortado para o assentamento dos acampados.
O trabalhador rural Edmilson, que reside no Acampamento Cipó Cortado, em Senador La Roque, estado do Maranhão, foi baleado na manhã deste sábado (27), após o acampamento ser invadido por pistoleiros. Ele se encontra hospitalizado.
Desde quinta-feira (25), cerca de 280 famílias que estão acampadas na área desde 2007, se encontram sob ameaças de pistoleiros, que pressionam as famílias a desocuparem o local.
Nesta sexta-feira (26) o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, visitará o Assentamento Normandia, em Caruaru, região agreste do Estado. Na ocasião ele inaugurará uma Academia da Cidade e uma Casa da Juventude, construídas no assentamento pelo Governo do Estado, em parceria com a prefeitura do município.
Em sentença publicada no final da semana, o Juiz da Vara Agrária de Marabá, Jonas da Conceição Silva, indeferiu o pedido de Reintegração de Posse da área denominada de Fazendinha, cuja propriedade era requerida pela pecuarista Kênia de Freitas Barreto.
Começa nesta quarta-feira (24) e vai até o próximo dia 27, a 17ª edição da Feira Camponesa, que será realizada na Praça da Faculdade, em Maceió/AL. Com o lema “Plantar, colher e repartir”, a Feira reunirá mais de 100 agricultores e agricultoras de assentamentos da Reforma Agrária das regiões do sertão, zona da mata e litoral do estado, que irão comercializar toneladas de alimentos a preços justos e livres de agrotóxicos.
“Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra a mulher.” É com este lema que Brasília sediará, de 17 a 20 de novembro, o I Encontro Nacional de Mulheres Camponesas no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília, organizado pelo Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
Confira o vídeo produzido por estudantes de graduação do curso de Educação do Campo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sobre o Assentamento Zumbi dos Palmares no município de Mari, na Paraíba.
A partir desta semana, uma nova legislação florestal começa a vigorar no Brasil. Ao mesmo tempo em que a presidenta Dilma finaliza, com vetos à medida provisória, mais uma etapa do longo processo de mudanças no Código Florestal brasileiro, o debate sobre a terra e a territorialidade no país assume novos e contraditórios contornos.
Os pequenos agricultores do Paraná serão os primeiros a participar do contrato de venda direta de produtos para uma instituição pública. Nesta sexta-feira (05), a universidade federal do estado (UFPR) lança um edital para a compra de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, que serão destinados aos restaurantes universitários.
“Quanta Terra, quanta Terra!”. Foi com essas palavras soando forte que teve início a mística de abertura no ato de sorteio dos lotes para o Assentamento Valmir Mota de Oliveira, localizado no munícipio de Cascavel (PR), nesta terça-feira (2).
“Discutir a Reforma Agrária e as ações que devem feitas no cotidiano de assentados e acampados pelo MST deve ser constante”, afirma Wilson Pianissola, integrante da direção estadual do MST.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, declararam que a instituição passaria por uma reestruturação.
Na manhã de segunda-feira (17), cerca de 300 jovens, trabalhadores e estudantes campesinos do município de Cantuquiriguaçu (PR) reuniram-se em diversos pontos da cidade de Laranjeiras do Sul para reivindicar maiores políticas públicas à juventude do campo.
A ação, organizada pelo MST e pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), faz parte da III Jornada Nacional da Juventude e da II Marcha da Juventude do Campo e da Cidade, realizada de 14 a 17 de setembro.
Além da comercialização de produtos de assentamentos e acampamentos de todas as regiões de Alagoas, a 13ª Feira da Reforma Agrária congrega uma programação variada de debates, exposições e animação popular. São espaços alternativos que compõem a praça central da Feira em complementação às ruelas formadas pelos feirantes-agricultores.