
Sem Terra monta acampamento no INCRA do Paraná
A motivação da ocupação é a luta contra o golpe nos direitos sociais da classe trabalhadora no Brasil.
A motivação da ocupação é a luta contra o golpe nos direitos sociais da classe trabalhadora no Brasil.
Em decreto publicado nesta segunda-feira, passam a ser de responsabilidades da Casa Civil as políticas da reforma agrária e da promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
A desocupação foi definida após o superintendente regional do (Incra/RS) garantir em audiência que o processo de desapropriação da área está em andamento.
Coordenação nacional do MST e assessoria jurídica popular analisam os avanços e limites trazidos pela publicação do Decreto nº 8.738 que regulamenta o acesso à terra a beneficiários da Reforma Agrária.
O Movimento reivindica as duas áreas para assentar famílias acampadas e investir na produção de alimentos saudáveis.
No Ceará, durante todo o mês de abril tem acontecido diversas atividades como trancamento de BR, ocupação de prédios públicos, ocupação de terra e outras atividades em defesa da democracia e contra o golpe.
Com área de 852,9 hectares, o imóvel foi vistoriado por técnicos do Incra em 2013, tendo sido classificado como improdutivo.
O objetivo é aumentar a arrecadação do imposto nos municípios que possuem projetos em seu território e assegurar que os recursos sejam destinados ao desenvolvimento dos assentamentos.
Uma das principais pautas das mulheres que estavam acampadas diz respeito ao incentivo à produção agroecológica.
A reunião está marcada para às 11h desta quarta-feira (9) e dará continuidade às negociações da pauta de reivindicações.
As camponesas denunciam a burocracia do órgão na emissão de documentos para acesso aos direitos sociais.
O texto questiona a legalidade da instalação do processo por não atender aos requisitos mínimos de um procedimento dessa natureza e ressalta a necessidade dos deputados conhecer o trabalho dos profissionais da área.
Desde o último mês de julho que os técnicos agrícolas não são pagos. Ao todo, a dívida chega a R$ 1,7 milhão.
As famílias que ocuparam o órgão já estão há mais de duas semanas acampadas em frente à sede do Incra aguardando uma resposta positiva do governo, que até agora não se manifestou com propostas concretas.
Em visita à 1° Feira Nacional da Reforma Agrária, Maria Lúcia Fálcon, tornou pública a autorização recursos para as demandas de construção de agroindústrias em 11 estados do país.
O Movimento cobra o plano de metas de assentamento das 120 mil famílias acampadas em todo país, prometido pelo governo federal, mas que ainda não foi anunciado.
Na ocasião, além do assentamento das famílias, os Sem Terra pediram a implementação de políticas públicas para a infraestrutura nos assentamentos.
Os Sem Terra também cobraram a desapropriação das três fazendas ocupadas pelo MST esta semana no estado, para fins de reforma agrária.
Os Sem Terra cobram do Incra a destinação das duas áreas para fins de reforma agrária.
Os trabalhadores rurais exigem maior agilidade no assentamento de 2.500 famílias acampadas no estado e a liberação de créditos para moradia; há um déficit habitacional de cerca de 4 mil casas.
A reunião com o objetivo de dar continuidade às tratativas sobre demandas das famílias assentadas e acampadas no estado.
A área é a primeira obtida para reforma agrária no estado este ano.
O evento faz parte de um compromisso estabelecido, entre a direção nacional do Incra, de visitar às superintendências regionais em todo o país e de se reunir com movimentos sociais.
Os recursos destinados ao Incra vêm sofrendo um declínio sistemático nos últimos anos. De 2010 a 2014, o orçamento anual do órgão caiu 85%.
A área de 7 mil hectares pertence a agropecuária Sucupira LTDA. Existem suspeitas de que estas terras sejam griladas.
Os profissionais, que estão sem receber seus salários há três meses, exigem respostas da superintendência sobre o convênio da ATER iniciado desde abril de 2014.
Com a perspectiva de um diálogo com um representante nacional sem terras podem desocupar o prédio do órgão nesta tarde.
Maria Lúcia de Oliveira Falcón empossou a presidência do Incra nesta segunda-feira, e tem o desafio de assentar 120 mil famílias.
Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST
A partir do próximo mês, em março, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nomeará os 400 candidatos aprovados no último concurso público do órgão, aplicado em 2010.
Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes, declararam que a instituição passaria por uma reestruturação.
Da Página do MST
Na manhã desta quinta-feira (1/3), cerca de 200 mulheres acampadas e assentadas ocuparam o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), em Teodoro Sampaio, na região do Pontal do Paranapanema.
Por Ana Paula Grabois
De Marabá (PA)
Do Valor
Na maior manifestação desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) terminaram ontem o acampamento que durou 43 dias em uma praça na frente da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Marabá.
Por Marcelo Matos
Da Página do MST
Por Vanessa Ramos
Da Página do MST
Um balanço sobre a eficácia do Incra durante o governo Lula demonstra a existência de mais de 200 processos de desapropriação suspensos por juízes.
Leia a íntegra da entrevista com Valdez Adriani Farias, procurador federal do Incra de Santa Catarina, sobre a atuação do instituto.
Você acha que os instrumentos legais do Incra são eficientes?
Por Vanessa Ramos
Da Página do MST
O 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), elaborado durante o primeiro mandato do presidente Lula, previa desapropriar 30 milhões de hectares de terras para assentar um milhão de famílias. Tratava-se, portanto, de desapropriar uma quantidade grande de terras, hoje nas mãos de latifundiários.
No entanto, inúmeros tropeços e dificuldades enfrentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prejudicaram a implementação das medidas que garantiriam a desapropriação das terras.
Veja também
Na manhã desta quarta-feira (17), a Polícia Federal deu início ao despejo do acampamento Osvaldo de Oliveira, na fazenda Bom Jardim, em Macaé (RJ).
O latifúndio, que foi ocupado por 400 famílias Sem Terra no último dia 7 de setembro, tem 1600 hectares e foi considerado improdutivo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda em 2006, por não cumprir com sua função social e ambiental.
Da Comissão Pastoral da Terra
Na luta pela conquista do Território Brejo dos Crioulos, nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia (norte de Minas Gerais), trezentas famílias quilombolas e da Via Campesina ocuparam, nesta quinta-feira, as Fazendas Aparecida, Arapuã e Lagoa da Varanda (de propriedade de Raul Ardito Lerário). O território quilombola, composto por 512 famílias espalhadas em oito pequenas comunidades, abrange 17.309 hectares. As cinco maiores fazendas detêm 13.000 hectares do território.
Centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que desde a noite desta segunda-feira (19/4) estão acampados em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) , ocuparam, na manhã desta terça-feira (20/4), a avenida José Bastos, em Fortaleza. A paralisação da avenida visa chamar a atenção da sociedade cearense e pressionar os governos para que sejam atendidas as seguintes reivindicações:
Por Rafael Soriano
Com a chegada dos 1200 agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta segunda-feira (19/4), a praça Dom Pedro Segundo, no centro de Alagoas, ficou sob a lona preta. Nesta terça (20/4), os trabalhadores realizam uma marcha pelas ruas do centro a partir das 9h, para abrir as negociações com o governo estadual. Uma audiência com o governador está prevista para 10h, no Palácio República dos Palmares.
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (19/4), o chefe de gabinete do governador do estado, Almircy Pinto, afirmou à comissão de negociação do MST que o governador Cid Gomes não terá agenda para dialogar com o movimento até a próxima quarta ou quinta-feira. Ele disse ainda que, no lugar de negociar com os trabalhadores – que desde as 8h protestavam em frente ao Palácio Iracema – a prioridade de Gomes era receber um embaixador. O chefe de gabinete ameaçou despejar os manifestantes, que se mantiveram firmes e prometem permanecer em Fortaleza até que seja agendada audiência com o governador. Ministra recebe comitiva do MST O MST conseguiu audiência com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres mulheres, Nilcéia Freire, que em visita a Fortaleza aceitou dialogar com as lideranças do movimento. A idéia é que, o mais breve possível, a ministra possa mediar uma reunião com o governador do estado e, ainda, tomar conhecimento das pautas específicas para mulheres reivindicadas pelo MST. Manifestação leva mil trabalhadores ao palácio Iracema Na manhã desta segunda-feira (19/4), cerca de mil manifestantes acamparam nos arredores do Palácio Iracema, para forçar uma audiência com o governador Cid Gomes. A ação fez parte da Nornada Nacional de Lutas do MST. Enquanto diversos manifestantes já estavam no Palácio Iracema, cerca de 500 marchavam em direção ao local, vindos da ocupação urbana Comuna da Terra, realizada pelo MST junto do Movimento dos Conselhos Populares (MCP) . Nem os 15 km de distância, nem o sol, conseguiram cansar os militantes, que permanecem no Palácio reivindicando seus direitos. MST ocupa o Incra Ainda como continuação do ato realizado pela manhã, o MST ocupou, na noite desta segunda-feira (19/4), o Incra de Fortaleza, para reivindicar pautas específicas com a autarquia.
Na manhã desta segunda-feira, o MST ocupou a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Velho (RO). Cerca de 250 Sem Terra de acampamentos e assentamentos discutiram com órgãos locais as pautas nacional e estadual do Movimento.
As mobilizações em Rondônia seguem até a próxima sexta-feira (23/4), e no sábado (24/4) acontece o encontro dos amigos e amigas do MST no estado.
O MST ocupou, na manhã desta segunda-feira (19/4), a sede da Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Belém, como parte das ações da Jornada de Luta Nacional Pela Reforma Agrária, com 500 Sem Terra de acampamentos e assentamentos do Pará.
A pauta do Movimento foi apresentada ao superintendente regional do Incra Elielson Silva, pela manhã, mas não houve avanços na negociação. “Não deram respostas às nossas demandas”, disse Ulisses Manaças, da coordenação do Movimento.
Na manhã desta segunda-feira (19/4), cerca de 400 Sem Terra ocuparam a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Teresina, no Piauí.
Foi realizada também uma manifestação em frente ao Ministério da Justiça Federal. Nesta terça (20/4), o MST promove audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a criminalização dos movimentos sociais e o aniversário do Massacre de Eldorado dos Carajás. Na quarta-feira (21/4), os Sem Terra realizam uma ação de solidariedade de doação de sangue na cidade.
Dando continuidade à Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra ocuparam, na manhã desta segunda-feira (19/4), a superintendência regional do Incra de São Paulo.
Na manhã desta segunda (19/4), cerca de 400 famílias ocuparam a sede da superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no centro do Rio. As famílias permanecem acampadas na capital por tempo indeterminado.
Mais de 700 integrantes do MST ocupam, neste momento, a sede nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. A ação cobra os compromissos assumidos pelo governo federal depois da jornada de agosto, que ainda não foram cumpridos.
Cerca de 2 mil trabalhadores rurais Sem Terra acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde sábado (17/4) saíram em marcha na manhã de hoje (19/4) e ocuparam as principais avenidas do Recife.
Os trabalhadores saíram do Incra e formaram três colunas por diferentes pontos da cidade – uma coluna seguiu pela Av. Abdias de Carvalho; a segunda marchou pela Av. Caxangá; e a terceira pela Av.
Na manhã desta segunda-feira (19/4), cerca de 400 trabalhadores rurais Sem Terra de varias regiões do estado da Paraíba ocuparam o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Os trabalhadores exigem que o governo assente as mais de 90 mil famílias Sem Terra acampadas em todo pais, maiores recursos públicos para a desapropriação de terra, atualização dos índices de produtividade e investimentos públicos nas áreas de assentamentos (créditos para a produção, habitação rural, educação e saúde).
Há mais de uma semana em lutas para intensificar as conquistas dos trabalhadores rurais em relação à Reforma Agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) traz a Maceió o foco de suas mobilizações. A expectativa é de concentrar 1,2 mil camponeses na Praça Dom Pedro II – Centro – para colocar em pauta com a sociedade e autoridades a aceleração da Reforma Agrária.
Na manhã de hoje, dia 17, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Recife com mais de 1.000 trabalhadores rurais vindos de todos os acampamentos e assentamentos de Pernambuco.
As famílias ficarão acampadas no INCRA pelo menos até o próximo dia 23 de abril.
Por Rafael Soriano
Desde o início da semana, o campo alagoano está assistindo às movimentações do MST para intensificar as conquistas no âmbito da Reforma Agrária em Alagoas. Duas ocupações de fazendas improdutivas e a ocupação simultânea de seis prefeituras municipais exigem uma postura positiva dos governos federal e municipais em relação às demandas das famílias camponesas.
Cerca de 300 pessoas ocuparam, na manhã de quarta-feira (14/4), uma área em Pereira Barreto, na região de Andradina, para denunciar a falta de preservação na região.
"A área deveria ser de preservação, mas está desmatada e abanadonada", denuncia Irineu de Oliveira, do MST-SP. A área é de responsabilidade da Cia Energética de São Paulo (Cesp), por fazer o canal entre os rios Tietê e São José dos Dourados. "Se a Cesp e o governo de São Paulo fornecerem as mudas, o MST se compromete a reflorestar essa área", garante Irineu.
Nesta terça-feira (13/4), cerca de 1.000 trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná chegaram a Curitiba para participar da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Do Incra
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Jirair Aram Meguerian, afirmou nesta segunda-feira (12/4) que o Poder Judiciário deve estar atento ao cumprimento da função social dos imóveis rurais.
Cerca de 200 homens e mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Mato Grosso, em Cuiabá, montaram acampamento nesta segunda-feira (12/4) em frente ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), iniciando a Jornada de Lutas por Reforma Agrária, que acontece no mês de abril em todo o Brasil.
No primeiro dia da Jornada de Lutas por Reforma Agrária em Pernambuco, o MST ocupou oito latifúndios em todo o estado.
Na Zona da Mata, foram três Engenhos ocupados por famílias Sem Terra: no município de Maraial, Mata Sul, cerca de 100 famílias ocuparam o ENGENHO SÃO SALVADOR; no município de Moreno, 130 famílias reocuparam o ENGENHO POÇO DE ANTA, pertencente à Usina Bulhões, de propriedade de
Roberto Lacerda Beltrão; e no município de Gameleira, cerca de 80 famílias ocuparam o ENGENHO PACA.
Leia abaixo nota divulgada pelas famílias assentadas na Fazenda Jamaica, em Pereira Barreto (SP), notificadas para que deixem a área em que estão legalmente assentadas desde 2008.
Solicitação de apoio às famílias ameaçadas de despejo em Pereira Barreto (SP)
É com tristeza que nós, famílias assentadas na Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP), recebemos a notícia de que teremos que desocupar a área.
Da CPT
Os trabalhadores rurais continuarão ocupando a Prefeitura de São Miguel dos Milagres em busca de melhorias nas estradas de acesso dos assentamentos até à cidade.
Cerca de 30 trabalhadores rurais estão ocupando a Prefeitura de São Miguel dos Milagres desde a manhã desta terça-feira (23/3). Eles recebem o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e reivindicam a melhoria das estradas, que ligam os assentamentos Quilombo dos Palmares e Jubileu 2000 à cidade.
Do MAB
Nesta terça-feira, (16/3), o Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB) montou dois acampamentos em Santa Catarina (SC), como parte da Jornada nacional do 14 de março, dia internacional de luta contra as barragens. Os acampamentos acontecem até amanhã nos municípios de Capão Alto, na BR 116, e em Águas do Chapecó, na comunidade do Saltinho.
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens ( MAB) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), realizam hoje uma reunião com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A reunião, que acontece nesta segunda-feira, às 14h, terá como objetivo a averiguação da situação da Fazenda Inveja, área em disputa judicial há mais de 30 anos. Os movimentos organizados na Via Campesina reivindicam a desapropriação da área para a Reforma Agrária.
Cerca de 250 agricultores assentados em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, protestam desde a manhã desta segunda-feira (8/3) contra as más condições das estradas dos assentamentos. Eles ocuparam o pátio da Secretaria de Obras do município às 8h e passaram a noite no local.
Cerca de 300 mulheres da Via Campesina percorreram um total de 20 quilômetros pelas ruas centrais de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, na manhã segunda-feira (8/3).
Com faixas, cartazes e megafones gritando palavras de ordem, elas exigiram melhorias no setor educacional, da saúde e contra a exploração do agronegócio. A ação começou em frente à Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul e acabou na calçada externa do prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no centro da cidade.
A política de criação de assentamentos foi abandonada pelo governo. Matéria divulgada pela Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (12/2) mostra que, em 2009, 55.498 famílias foram assentadas em todo o país (a meta do governo era de 75 mil).
Em sete anos de gestão, a promessa anual de famílias beneficiadas foi cumprida uma única vez (em 2005) e o número de famílias à espera de um lote se manteve estagnado em cerca de 200 mil.