Da Repórter Brasil
O deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e o prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB), não têm em comum apenas o partido político tucano. Ambos foram flagrados explorando mão-de-obra escrava em Roraima e Góias, respectivamente. Ao todo, 47 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão das propriedades dos políticos.
Cerca de 600 camponeses e camponesas do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) interditaram na manhã desta quarta-feira (9/12) a entrada de carretas e caminhões em três terminais de petróleo da Petrobrás, localizados no município de São Mateus, no norte do Espírito Santo.
Nesta quinta-feira (10/12), dia em que se comemora a publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, dia internacional de luta pelos direitos humanos, o povo de Araraquara recebe 400 trabalhadoras e trabalhadores rurais Sem Terra de todo o estado de São Paulo que marcham na cidade. A concentração será às 9h, na Praça Santa Cruz e às 9h30 os manifestantes marcharão até a porta da sede da Cutrale.
Do MAB
Nesta terça-feira (8/12), acontece o ato de inauguração e entrega das primeiras dez unidades de biodigestores do Projeto Alto Uruguai e a assinatura do termo de compromisso para geração de energia elétrica entre a Eletrosul e a Associação Bioenergia, no município de Itapiranga (SC).
Nesta quarta-feira (9/12), representantes de diversas entidades, movimentos, partidos políticos, parlamentares, intelectuais e artistas se reúnem em um ato em defesa da Reforma Agrária, em solidariedade ao MST e contra a criminalização das lutas sociais. O ato acontece às 18h, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro.
O dia 05 de dezembro de 2009 ficará marcado na memória dos camponeses e lutadores do Brasil como um momento histórico, devido à vitória de uma das maiores batalhas que a Via Campesina vem travando, desde 2006, contra o domínio de uma transnacional no Paraná.
A vitória foi comemorada com o ato de inauguração do Centro de Ensino e Pesquisa em Agroecologia Valmir Mota de Oliveira e do Monumento Keno Vive, que reuniu cerca de 3,5 mil participantes, onde antes estava instalado o antigo centro de experimentos da transnacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste.
Da Radioagência NP
O assassino confesso da missionária estadunidense Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales, mais uma vez será submetido a júri popular. O julgamento, que acontece nesta quinta-feira (10/12), na cidade de Belém (PA), atende a um pedido da defesa. Os advogados querem garantir a liberdade condicional de Rayfran. Em julgamento anterior, o réu confesso foi condenado a 27 anos de prisão. Destes, quatro já foram cumpridos.
Moção de repúdio à criminalização dos movimentos sociais pelos meios de comunicação e em apoio à luta pela reforma agrária
Os grandes meios de comunicação têm cumprido papel central na permanente ofensiva contra a reforma agrária, reforçada nos últimos meses por reportagens que têm na crítica ao MST o seu principal foco. Fruto dessa ofensiva tem sido a omissão, pelos principais veículos de mídia, de crimes e outras ilegalidades cometidas por representantes do agronegócio e a máxima amplificação de denúncias contra os trabalhadores rurais sem terra.
Na manhã desta terça-feira (8/12), mais de 80 famílias de várias comunidades rurais do município de Rio Pardo de Minas, Região do Alto Rio Pardo, Norte de Minas, e a Via Campesina Brasil, realizaram mais uma ocupação de terra para a retomada dos territórios tradicionais/Geraizeiros.
Por Egon Heck
Neste estado (do Mato Grosso do Sul), além da soja, cana e boi, o agronegócio está plantando mentiras, medo, ameaças. E o fazem abundante e insistentemente, pois tem todo o terreno (imprensa/empresa) na mão. Passaram dois anos, desde que o governo federal decidiu cumprir a Constituição que ordena que se demarquem as terras indígenas.
Mais de 50 entidades e movimentos sociais da América Latina divulgaram, na última semana, uma carta de apoio e solidaridade ao MST e contra a criminalização das organizações e movimentos políticos e sociais.
"Os irmãos e irmãs do MST são um referente histórico na nossa América e no mundo, que resistem e se fortalecem na luta do povo pela Reforma Agrária, bandeira comum para a recuperação do que ao povo pertence - o território para produzir e para viver", afirmam os movimentos signatários.
Leia abaixo o documento.
Por Sérgio Barbosa de Almeida*
No momento em que se discute em Copenhague como reorganizar as atividades humanas, que aceleram as mudanças climáticas em escala planetária e colocam em risco a vida de boa parte dos habitantes da Terra, não há como manter em segundo plano a questão da fome, que voltou a se alastrar no mundo a partir de 2005.
Do Incra
Resultado do trabalho de pesquisa de 26 organizações ligadas à defesa dos direitos humanos, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009 é organizado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e traz um panorama sobre as violações de direitos humanos no Brasil na última década. O lançamento acontece no dia 9/12, a partir das 18h, no Sesc Avenida Paulista, em São Paulo, com uma homenagem às 117 entidades que têm contribuído com esse trabalho ao longo dos últimos 10 anos.
Da Radioagência NP
A Constituição brasileira prevê a atualização dos índices de produtividade da terra. Apesar dos avanços tecnológicos para o setor, o índice é o mesmo há 30 anos. Pressionado por movimentos que lutam pelo acesso à terra, o governo prometeu a atualização e a resposta dos setores conservadores é tentar impedir que esta medida seja efetivada.
Por Plínio de Arruda Sampaio*
Reforma-se algo que não está funcionando a contento. Altera-se então a forma de alguma coisa, sem alterar sua substância. Por isso mesmo, uma mesma coisa pode ser reformada várias vezes. Com a estrutura agrária acontece exatamente o mesmo. Todas as vezes em que ela emperra a realização do projeto de algum grupo social importante, esse grupo propõe uma reforma agrária.
Por Juliana Russar*
[img_assist|nid=8727|title=Magistrados entregam prêmio ao MST|desc=|link=none|align=left|width=640|height=428]Na noite desta quinta-feira (3/12), a diretoria da Associação de Juízes pela Democracia (AJD) entregou ao MST uma homenagem especial. Em São Paulo, os magistrados comprometidos com a transformação social entregaram a militantes do Movimento uma pintura inédita, que representa a luta de Dom Quixote contra os ‘moinhos da opressão’.
Cerca de 250 trabalhadores assentados do MST se reúnem neste sábado (5/12) no I Seminário de Cooperação de Agroecologia e o I Encontro Ampliado da Rede de Agroecologia Ecovida do núcleo Arenito Caiuá, que acontece no assentamento Luiz Carlos Prestes, em Querência do Norte, região Noroeste do Paraná.
Este será o I Encontro do núcleo Arenito Caiuá, criado no mês passado, que conta com 15 famílias assentadas de vários assentamentos da região.
Nesta sexta-feira (4/12), dia em que Gilmar Mendes está em Marabá (PA) para lançar “mutirão” que visa beneficiar fazendeiros e grileiros de terras públicas na região, movimentos sociais lançam manifesto para exigir a suspensão de liminares de despejo nas áreas urbanas e rurais, o assentamento imediato das famílias acampadas e o combate à grilagem e aos crimes contra os trabalhadores no Pará.
Leia o texto abaixo.
MANIFESTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE MARABÁ
Desde a criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em 2005, as transnacionais da biotecnologia têm se beneficiado com aprovações consecutivas e sem exceção de todos os pedidos de liberação de variedades transgênicas no Brasil. Entre 2005 e final de 2009, a CTNBio dará carta branca ao plantio comercial de duas variedades de soja, dez variedades de milho e seis variedades de algodão, e poderá liberar uma variedade de arroz da multinacional Bayer, fato que colocará em risco a segurança alimentar do país, de acordo com a Embrapa.
Da Repórter Brasil
Da Radioagência NP
Mesmo reconhecendo que Severino Lima da Silva e José Caetano da Silva participaram do assassinato do trabalhador rural Manuel Luiz da Silva, a Justiça da Paraíba absolveu os criminosos. O julgamento foi nesta terça-feira (2/12), feito em júri popular. O assassinato aconteceu em 1997, próximo ao acampamento na Fazenda Engenho Itaipu, em uma emboscada de capangas que, segundo os trabalhadores, estavam a mando de Alcides Vieira, ex-proprietário das terras.
Aproximadamente 250 quilombolas, reunidos na Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais - N'GOLO, ocuparam na manhã desta quinta-feira (3/12) a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belo Horizonte, como forma de reinvindicar agilidade no processo de demarcação e titulação dos territórios étnicos quilombolas no Estado e denunciar à sociedade a inoperância da Autarquia Federal e seu descaso para a causa dos quilombos mineiros.
Lideranças ribeirinhas, indígenas, sem-terras e de movimentos sociais se dizem frustradas depois que o Ibama, Eletrobrás, Eletronorte e Funai não compareceram às audiências públicas programadas para terça-feira (1/12) e quarta-feira (2/12), em Brasília. O objetivo era esclarecer para a população os impactos socioambientais que serão gerados com a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Da CPT
Reunidos em Goiânia (GO), cem participantes do Encontro Nacional de Formação da CPT, realizado entre 23 e 26 de novembro, debateram o tema "Uma nova conceituação de Reforma Agrária".
Durante três dias, foram discutidos o processo histórico de Reforma Agrária feito até hoje e o que caberá daqui para a frente em um novo contexto sócio-político. A atividade foi assessorada por Carlos Walter Porto-Gonçalves, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), e pelo engenheiro agronônomo e assessor da Via Campesina Brasil Horácio Martins.
Do Brasil de Fato
A Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH), órgão ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), apura tentativas de criminalização dos movimentos sociais no Rio Grande do Sul. O relatório final aponta para 28 recomendações a instituições dos governos estadual e federal e para o Ministério Público Estadual. O documento foi apresentado em uma audiência pública na Assembléia Legislativa gaúcha, no dia 26 de novembro.
Na manhã desta quinta-feira (3/12), mais de 70 famílias de várias comunidades geraiseiras da Região do Alto Rio Pardo (Norte de Minas), juntamente com os movimentos da Via Campesina, retomaram parte do seu território, terras do Estado tomadas por empresas de monocultivo de eucalipto.
Como parte das comemorações do Ano da França no Brasil, a Embaixada da França em Brasília prestará homenagem aos frades dominicanos franceses Henri Burin des Roziers e Xavier Plassat na segunda-feira (14/12), por sua atuação social no Brasil.
Os dois frades são reconhecidos na sociedade brasileira por sua luta histórica em defesa da Reforma Agrária e dos trabalhadores rurais, além do combate incansável ao trabalho escravo e à violência no campo.
Em homenagem à memória do militante do MST e da Via Campesina Valmir Motta de Oliveira (Keno), a Via Campesina inaugura neste sábado (5/12) o Centro do Ensino e Pesquisa em Agroecologia Valmir Mota de Oliveira, e o Monumento "Keno Vive", no Paraná.
Do Furo
Adivinha quem vai baixar no município de Marabá, sudeste do Pará, no próximo dia 04?
O cacique do STF, Gilmar Mendes, para ativar o primeiro mutirão fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa reduzir em 10% as tensões no campo. (Saiba mais abaixo)
Lembremos: Mendes mandou soltar Dantas, que possui investimentos sob suspeita de lavagem de dinheiro na região através de seu braço rural, a Agropecuária Santa Bárbara.
Cerca de 80 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra do assentamento Paz na Terra, localizado na cidade de Cardoso Moreira, na região norte fluminense, ocuparam nesta quarta-feira (2/12) uma área da empresa Ampla Energia e Serviços S/A, em Campos dos Goytacazes. A companhia, responsável pelo fornecimento de energia elétrica do assentamento, havia começado a obra de instalação de postes no assentamento, e na semana passada os retirou.
Uma das principais testemunhas de acusação contra um dos investigados pelo assassinato da Irmã Dorothy Stang sofreu um atentado no último dia 26, no município de Anapu, no Pará. Apesar de ter levado diversos tiros nas pernas, na cabeça e na boca Roniery Bezerra Lopes não morreu, e está em estado grave, internado em um hospital da região. A informação foi passada hoje (28) à Agência Brasil pela Irmã Jane Dwyer, da mesma congregação da Irmã Dorothy.
O agronegócio visa somente o lucro e dificilmente irá ter uma real preocupação com as questões ambientais e relações de trabalho. A opinião é do Coordenador Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Dirceu Fumagalli, que participou da divulgação dos dados preliminares do relatório de conflitos do campo. A região Norte foi a que apresentou os maiores índices de assassinatos e trabalho escravo do País.
Por Frei Gilvander Moreira
Eron Bezerra*
“Primeiro eles vieram e levaram os comunistas; não protestei, afinal eu não era comunista; depois eles voltaram e levaram os sindicalistas; não me importei, o problema não era meu; .... quando, finalmente, eles chegaram para me levar eu não tinha sequer a quem pedir socorro”. Esse célebre poema do poeta alemão Berthold Brecht sintetiza, sem dúvidas, o sentimento e as preocupações que qualquer militante de esquerda deve expressar diante da CPI que a direita acaba de conseguir instalar no Congresso Nacional.
Do Conversa Afiada
A propósito de uma reportagem que Leandro Fortes publicou na Carta Capital, o Conversa Afiada publicou o seguinte post: “Kátia, que é inimiga do MST e quer derrubar governadora compra terra no grito e não planta nada”.
Ontem, por telefone, Paulo Henrique Amorim entrevistou o pequeno proprietário rural Juarez Vieira Reis, de Campos Limpos, Tocantins.
Juarez reafirmou que a união do poder Executivo e do Judiciário de Tocantins o obrigou a abandonar as terras em que vivia com a família desde 1955, sem receber um tostão.
“Lutar pelo verde, tendo a certeza de que sem o homem e mulher o verde não tem cor”- Paulo Freire
O Código Florestal Brasileiro é um patrimônio da sociedade brasileira e uma referência internacional no que se refere à legislação sobre o meio ambiente e a utilização dos seus recursos. Apresenta-se de forma diferenciada às diversas formas de agricultura do país, permitindo maior flexibilidade para o desenvolvimento da agricultura familiar e camponesa, haja vista a importância desta para a produção de alimentos.
A Polícia Militar de Alagoas encontra-se, neste momento, em frente ao acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na fazenda Aracati, em Atalaia (45 km de Maceió). A tropa chegou num ônibus para executar a reintegração de posse da área, em benefício de Jorge Matias, que se reivindica proprietário.
Nesta tarde (1/12), está acontecendo mais um despejo da operação "Paz no Campo", feita pelo governo do estado e o poder Judiciário do Pará - Vara Agrária de Castanhal. O Acampamento Carlos Lamarca, localizado no município de Capitão Poço, abriga 57 famílias. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já definiu a área como passível de Reforma Agrária e está em processo de construção do assentamento. Já foram feitas vistorias, e falta apenas o licenciamento ambiental para sacramentar sua criação.
Após reunião com representantes da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e do Gabinete Civil do Governo do Estado, o fantasma do despejo das famílias acampadas na fazenda Capim foi afastado, pelo menos por enquanto. As cerca de cem famílias que ocupavam o prédio da Secretaria desde a manhã de hoje já desocuparam o local, certos de que receberão uma área para serem assentados.
Entre os dias 22 e 25 de novembro, Havana sediou o II Encontro Internacional de Agroecologia e Agricultura Sustentável, que reuniu representantes de organizações camponesas e indígenas de 26 países. O evento realizado na capital cubana debateu a aplicação de estratégias comuns para o desenvolvimento de práticas agroecológicas frente às agressões decorrentes da aplicação de produtos e insumos químicos, que atentam contra a vida humana e o meio ambiente.
Do Cimi
Nesta terça-feira (1/12), às 14h, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Índios e Minorias) do Ministério Público Federal promove Audiência Pública sobre a construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, que ameaça a vida e a subsistência dos povos indígenas e demais populações que habitam a região. A reunião acontece às 14 horas no Auditório JK, no prédio da Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF).
Cerca de duzentas famílias do MST estão neste momento ocupando a Secretaria do Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, na rua Cincinato Pinto, Centro de Maceió. Elas reivindicam a resolução do conflito referente à Fazenda Capim, de Inhapi no alto sertão, comprada irregularmente pelo Crédito Fundiário e com reintegração de posse marcada para retirar os acampados.
Do Tribunal de Justiça de Alagoas
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, se reuniu na manhã desta segunda-feira (30) com lideranças do Movimento Sem Terra (MST). A pauta da reunião foi baseada no pedido de desaforamento do processo referente ao assassinato do líder do movimento, Jaelson Melquíades, ocorrido em 2005 no município de Atalaia. O homicídio do também integrante do MST Luciano Alves, ocorrido em 2003 em Craíbas, também foi discutido no encontro.
Decidida a seguir atacando a Reforma Agrária, a bancada ruralista no Congresso tenta, a todo custo, manter o tema na pauta. No dia 18/11, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um Projeto de Lei (PL) que submete ao Congresso Nacional as desapropriações por interesse social de imóveis rurais para Reforma Agrária. A proposta, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), pretende tirar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o poder de decidir sobre terras improdutivas e conferir ao Parlamento a escolher sobre as situações em que a desapropriação pode ocorrer.
Do Portal Cléber Toledo
Citado como vítima de um suposto golpe aplicado contra camponeses na região de Campos Lindos, em benefício de figurões, entre os quais a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Kátia Abreu (DEM), Juarez Vieira Reis entrou em contato nesta quarta-feira, 25, com a redação do CT, para se manifestar sobre o que vêm sendo publicado em relação à reportagem da revista Carta Capital, publicada nesse domingo, 22.
Da Carta Capital
O fotógrafo Raul Spinassé recebeu neste último sábado (28/11) o prêmio Banco do Brasil – Braskem de Jornalismo por uma matéria publicada sobre a Marcha Estadual por Reforma Agrária e Soberania Popular. O Prêmio Freitas Neto, destinado a estudantes de jornalismo, foi dado ao texto visual de Raul, obra prima imersa no processo de lutas. Leia abaixo a íntegra da matéria.
CAMINHADA SEM TERRA
Por Raul Spinassé
Do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
Sexo frágil. Rainha do lar. Olho roxo, dente quebrado, sexo forçado. Medo por si e pelos filhos falta de alimento, de documento, de cidadania.
Entre os dias 28 e 30/11, uma delegação com 60 militantes e educadores Sem Terra de diversos estados do Brasil marcam presença no Fórum Internacional da Sociedade Civil (Fisc) 2009. O evento, que acontece no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, reúne 1,2 mil representantes de diferentes movimentos, redes e organizações de todo o mundo, interessados em debater, trocar e articular experiências no campo da Educacão de Jovens e Adultos (EJA).
A Assembléia Legislativa aprovou na sessão desta quinta-feira (26/11) a urgência de requerimento do deputado estadual Stalin Bucar (PR), pedindo o afastamento da senadora Kátia Abreu (DEM) da presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Segundo o deputado, a Assembléia do Tocantins não pode ficar indiferente em relação à denúncia publicada na edição desta da revista Carta Capital. Segundo o semanário, Kátia teria comprado terras a preços irrisórios em Campos Lindos. As terras, segundo a revista, pertenciam a pequenos produtores rurais desapropriados arbitrariamente.
Da Agência Chasque
No próximo sábado (28/11), uma grande confraternização marcará os 22 anos de lutas e conquistas do MST na região Sul do Paraná. A comemoração acontece no assentamento Rondom - comunidade Nossa Senhora
Aparecida, em Bituruna.
Às 9h os assentados realizam um ato solene com a presença de várias autoridades e amigos da região. Às 12h será servido um almoço comunitário, seguido de confraternização e atividades culturais como futebol, dança, entre outros.
Histórico
Um latifúndio pertencente a Aderval Tenório foi ocupado na madrugada de hoje pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade de Delmiro Gouveia, a 330 km de Maceió, alto sertão alagoano. As setenta famílias acampadas neste momento no local reivindicam a vistoria daquelas terras e sua destinação à Reforma Agrária.
Do EcoDebate
Após 12 anos de sua morte, o pensador brasileiro precursor dos métodos de educação popular, Paulo Freire, será finalmente julgado e anistiado nesta quinta-feira (26/11). Na passagem do Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica em Brasília, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, composta por dezoito conselheiros da sociedade civil, salda uma dívida histórica do Estado brasileiro com todos aqueles que, através dos ensinamentos de Freire, tiveram a oportunidade de transformarem sua própria realidade.
Reunidos em ato público e político, em defesa da Reforma Agrária, no dia 21 de novembro de 2009, representantes dos movimentos sociais, do movimento sindical, religiosos e religiosas, autoridades estaduais e nacionais viemos nos manifestar:
1 – Denunciar que após cinco anos de massacre os assassinos continuam livres e impunes e sem previsão de julgamento.
[img_assist|nid=8677|title=|desc=Representantes de diversos movimentos, estudantes e professores prestaram homenagem às vítimas de Felisburgo|link=none|align=left|width=640|height=433]No último sábado, foram assentados definitivamente as 40 famílias que resistiram na terra após o Massacre de Felisburgo.
A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na sessão de terça-feira (24/11), o requerimento apresentado pelo deputado estadual Chico Uejo (PSB) de repúdio ao envolvimento da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), no suposto esquema classificado pelo Ministério Público Federal de Tocantins como sendo de “grilagem pública”.
Segundo os relatos de trabalhadores rurais cerca de 200 policiais civis e militares, vários deles embriagados, realizaram operações nessas ultimas semanas nos acampamentos da Fazenda Rio Vermelho, Castanhais e Espírito Santo, todas na região de Xinguara.
Espancaram, torturaram - até mesmo mulheres grávidas, humilharam, ameaçaram de prisão e de morte, apontaram armas para os trabalhadores, apreenderam pertences das famílias e destruíram suas roças.
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) realiza nesta quinta-feira (26/11), às 10h30, uma audiência na Assembleia Legislativa para apresentar o relatório sobre a criminalização dos movimentos sociais. O Secretário Especial dos Direitos Humanos do governo federal, Paulo Vanucci, estará presente na reunião.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou, na última quinta-feira (19/11), ocupação no município de Taquarana, cerca de 113 km distante da capital Maceió. A fazenda Olho D’Água do Caboclo pertence às terras do antigo banco Produban, falido pela inadimplência dos grandes usineiros do estado, que não saldaram suas dívidas.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebeu autorização da Justiça para vistoriar o complexo agropecário Santa Bárbara-Xinguara, ligado ao grupo do ex-banqueiro Daniel Dantas. O pedido foi formulado pela procuradora-chefe do Incra, Gilda Diniz dos Santos. “Precisamos verificar o cumprimento da função social dessas fazendas, que ocupam uma grande extensão de terras em uma região historicamente conflituosa”, justifica Gilda.
Esta manhã, o Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) participou de audiência, em Brasília, com o governo federal, para apresentar um panorama da situação da Reforma Agrária e denunciar a atual ofensiva do latifúndio.
Na presença do ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), do presidente do Incra, Rolf Hachbart e do chefe do gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, entidades como o MST, Contag, MPA, MAB, CUT, CNBB, entre outros, discutiram o andamento da Reforma Agrária no País.
Na tarde desta segunda-feira (23/11), por volta das 16h, cinco pistoleiros invadiram o acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na fazenda Alexandrina, município de Belo Monte (a aproximadamente 200 km de Maceió). Sessenta famílias acampadas no local reivindicam há dois anos a destinação daquelas terras para fins de Reforma Agrária, mas eram constantemente ameaçadas.
No dia 28/10 será realizado em Belo Horizonte o I Encontro Mineiro dos Atingidos pela Vale. A proposta desta atividade é reunir e dar voz às comunidades afetadas pela mineradora Vale, em Minas Gerais. A Vale iniciou suas atividades no Brasil e hoje é a responsável por um legado de destruição social e ambiental registrado em vários municípios de estado mineiro. Os bens naturais e a exploração da mão-de-obra são as fontes da riqueza dessa empresa que está presente nos cinco continentes do mundo.
No dia 25/11, o Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo participou de audiência, com o governo federal, para apresentar um panorama da situação da Reforma Agrária e denunciar uma ofensiva do latifúndio, em Brasília. Durante o encontro, as entidades presentes, dentre eles o MST, Contag, a CNBB, MPA, MAB, entregaram uma carta de reivindicações ao Governo Federal, representado pelo ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), pelo presidente do Incra, Rolf Hachbart e pelo chefe do gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
O Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo realiza uma audiência com o governo federal, para apresentar um panorama da situação da Reforma Agrária e denunciar uma ofensiva do latifúndio, nesta quarta-feira, às 10h, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Participam da reunião com mais de 40 entidades do campo os ministros Gilberto Carvalho (chefe do gabinete da Presidência da República), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Do IHU-On Line
Da Agência Repórter Brasil
Do Incra
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Polícia Federal (PF), em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) – Força Verde, da Polícia Militar do Paraná, realizaram nesta terça-feira (24/11) a operação Tolerância Zero, com o objetivo de reprimir a atuação criminosa de madeireiras que extraem e comercializam madeira de forma ilegal do Projeto de Assentamento (PA) Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu, no sudoeste do Paraná.
Da Minga Informativa
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Espírito Santo (ES) promove, na próxima segunda-feira (30/11), um seminário sobre criminalização dos movimentos sociais. A atividade contará como palestrante a deputada federal Iriny Lopes (PT) e, como debatedores, representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A luta pela Reforma Agrária no Rio Grande do Sul já conquistou o assentamento de 13 mil famílias, a construção de mais de 100 escolas, a produção agroecológica de grãos, sementes e hortaliças, a construção de dezenas de cooperativas de produção e comercialização.
Pesquisadores estadunidenses estão começando a denunciar as pressões e ameaças que sofrem quando ousam desafiar a indústria de biotecnologia ao desenvolver e publicar pesquisas que analisem os efeitos dos transgênicos para a saúde ou o meio ambiente.
Do Amazônia.org
Um relatório, que está sendo elaborado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, constata que tem aumentado, nos últimos anos, a violação de direitos humanos das populações afetadas pelas grandes hidrelétricas no Brasil.
Segundo informou à Agência Brasil Luiz Dalla Costa, da coordenação nacional do MAB e membro da rede de organizações da sociedade civil Plataforma BNDES, todas as denúncias formuladas desde 2005 foram confirmadas.
Começa nesta segunda-feira (23/11) o 1º Encontro Sul-Americano de Populações Afetadas pelos Projetos Financiados pelo BNDES. O encontro, que acontece no Circo Voador, no Rio de Janeiro, e vai até 25/11, pretende expor os impactos socioambientais, culturais e econômicos causados por empreendimentos financiados por um dos maiores bancos de fomento do mundo - maior até mesmo que o capital somado do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do estadunidense Eximbank.
Por Jorge Luis Ribeiro*
Da Carta Capital]
Em dezembro passado, a senadora Kátia Abreu, do DEM Tocantins, assumiu a presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) com um discurso pretensamente modernizador.
Previa uma nova inserção social dos produtores rurais por meio de “rupturas” no modo de se relacionar com o mercado, o consumidor, o governo e a economia global. Pretendia, segundo ela mesma, “remover os preconceitos” que teriam isolado os ruralistas do resto da sociedade brasileira e cravado neles a pecha de “protótipos do atraso”.
Do IHU On-Line
Na última sexta-feira (20/11), a Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestas (ABEEF) e a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB) divulgaram moção contra a criminalização dos movimentos sociais do campo e por justiça no estado do Pará.
Leia abaixo:
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) E A COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT)
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES DE ENGENHARIA FLORESTAL - ABEEF
FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL - FEAB
1- Nenhum dos oito assentamentos da lista dos maiores devastadores da Amazônia, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, localizados no Mato Grosso, é coordenado pelo MST. A presença de supostos assentamentos na lista dos maiores devastadores da Amazônia é conseqüência da política do governo federal, tanto na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso quanto do presidente Lula, de regularizar a posse de áreas sem critérios adequados para inflar os números da reforma agrária.
Da CPT
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) apresenta à sociedade os dados parciais de conflitos e de violência no campo relativos ao período de janeiro a 15 de novembro de 2009. Como sempre alertamos que estes dados são parciais, não só porque se referem a um período do ano, mas também porque ainda poderão chegar ao nosso Setor de Documentação novas informações que serão incorporadas ao que já está registrado. Isto significa que pode haver alteração nos dados do período.
Tem sido surpreendente a postura adotada pelos que, de responsáveis pelas tragédias no campo paraense, passam a se auto-afirmar como defensores do estado democrático de direito. Referimo-nos aos últimos acontecimentos no Brasil e no Pará envolvendo a questão agrária.
A 4ª e a 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal vão realizar audiência pública para debater os impactos socioambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o principal empreendimento energético do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC). O leilão da usina está previsto para o dia 21/12.
A audiência vai acontecer no dia 1º/12, no auditório JK, na Procuradoria Geral da República a partir das 14h.
Em 20 de novembro de 2004, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy e seus jagunços invadiram o acampamento Terra Prometida, no município mineiro de Felisburgo, assassinaram cinco trabalhadores rurais Sem Terra e deixaram mais de 20 gravemente feridos. O Massacre de Felisburgo, que completa cinco anos, é considerado um retrato da atualidade da violência no campo, da impunidade da Justiça e da paralisação da Reforma Agrária.
Do MAB
Neste sábado (21/11), os ameaçados pelas barragens do Vale do Ribeira se reúnem para comemorar os 20 anos de resistência do povo à construção de barragens. O Movimento dos Ameaçados por Barragem (MOAB) organiza a festa, à qual são esperadas centenas de pessoas.
Irmã Ângela, uma das lideranças do Vale, afirma: “Foram anos de muitas vitórias e também de muitos sofrimentos e derrotas. São anos que ficarão na história do Vale do Ribeira, onde a população resiste ao projeto de uma das maiores empresas do Brasil, a Companhia Brasileira de Alumínio”.
Na última terça-feira (17/11), o coordenador da CPT Sul do Pará, Frei Henri des Roziers, enviou carta à governadora do estado exigindo medidas contra a atuação criminosa de empresas de segurança e excessos cometidos por policiais. Leixa abaixo a carta:
Senhora Governadora,
Manifestamos a nossa grande preocupação a respeito dos acontecimentos na "Curva do S", no Município de Eldorado do Carajás, sexta feira 06 de novembro passado, que poderiam ter provocado uma nova tragédia entre a Polícia e os trabalhadores sem terras.
Este ano, nossa agenda traz como tema central “A Arte na América Latina na Luta dos Povos”.
Porém, infelizmente, conseguimos recursos financeiros para editar apenas uma pequena quantidade de exemplares. Para superar esse impasse, estamos promovendo uma pré-venda dos exemplares que a gráfica nos entregará no final deste mês de novembro.
Assim, esperamos obter os recursos necessários para uma nova reimpressão, imediatamente, e atender um número maior de pedidos e nossa militância que faz a luta pela Reforma Agrária.
Ajude a luta pela Reforma Agrária obtendo a Agenda MST 2010!
Por Via Campesina
O evidente descaso dos chefes de Estado dos países do G8 durante a Cúpula Mundial de Segurança Alimentar, realizada em Roma entre 16 e 18 de novembro, foi uma das causas principais do fracasso total desta cúpula. Não foram tomadas medidas concretas para erradicar a fome, deter a especulação sobre os alimentos ou frear a expansão dos agrocombustíveis. Não se adotou nenhum tipo de medida para evitar os efeitos devastadores da agricultura corporativa industrial ou para apoiar a produção camponesa e familiar.
Da Repórter Brasil
Mais de 1,5 milhão - das 5,2 milhões de propriedades rurais do país - utiliza agrotóxicos. Cerca de 56% dos que recorrem a produtos químicos na agricultura não seguem orientação técnica e aplicam o veneno sem nenhum tipo de segurança. Os dados integram o 10º Censo Agropecuário - 2006, divulgado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre outros apontamentos, a pesquisa confirma a manutenção da concentração fundiária associada ao processo de expansão do agronegócio.
Nesta sexta-feira (20/11), às 22h10, a TV Educativa do Paraná exibe mais uma edição do Programa Projeto Popular.
O programa desta semana debate a criminalização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Participam da discussão o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) e Alfio Brandenburg, do setor de Sociologia Rural da Universidade Federal do Paraná.
A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) recebeu o acervo de livros sobre Educação de Jeanete Beauchamp, falecida precocemente em setembro de 2009.
Faça o download do documento “MST: Lutas e Conquistas” (em PDF) A luta pela terra e por Reforma Agrária no Brasil, ao longo de cinco séculos, tem sido marcada por muita luta e resistência, que se intensificou nos últimos…
As lutas de movimentos sociais e organizações populares ganham destaque na 2ª Mostra Luta!, que acontece entre os dias 21 e 28 de novembro, em Campinas (SP), no Museu da Imagem e do Som (Rua Regente Feijó, 859 – Centro).
O objetivo da Mostra, organizada pelo Coletivo de Comunicadores Populares, é dar visibilidade a produções que enfocam a luta e a resistência dos trabalhadores no Brasil, temas que não costumam ter espaço nos tradicionais meios de comunicação.
O Conselho Indigenista recebeu, no último sábado (14/11), o prêmio Victor Gollancz, da entidade alemã Associação para Povos Ameaçados (GfbV). A organização de Direitos Humanos Memorial da Rússia também foi premiada.
“Apesar dos riscos de vida, tanto os membros de Memorial quanto do CIMI enfrentam a arbitrariedade do Estado e os poderosos interesses econômicos, mesmo se muitas vezes são deixados sozinhos pelos parlamentos e governos dos estados democráticos”. Assim homenageou o presidente da GfbV, Tilman Zülch, o engajamento do defensores dos Direitos Humanos das duas entidades.
Da CPT
Com o objetivo de promover a divulgação da produção agrícola sustentável, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) participa amanhã (19/11) um Seminário de Agroecologia que ocorrerá no município de Mandirituba (região metropolitana de Curitiba) durante todo o dia.
Além disso, o encontro pretende ampliar e fortalecer a produção orgânica no município. O evento é organizado pela Secretaria da Agricultura de Mandirituba em parceria com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
Os movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária no Brasil vêm enfrentando uma dura ofensiva da classe dominante. Uma articulação do latifúndio, empresas transnacionais, capital financeiro com setores do Congresso Nacional, do Poder Judiciário e da mídia burguesa buscar proteger o latifúndio. A radicalização da reação dos setores conservadores contra os trabalhadores sem-terra começou depois que o MST fez uma grande jornada de lutas e protestos pela atualização dos índices de produtividade da terra.
Rogério Almeida*
Os professores Jean Hébette (UFPA), Rodrigo Dantas (UnB), Wanderlei Padilha (UFPA), Bruno Malheiros (UFPA) estão entre os professores que animaram os debates do Seminário Interações entre o Global e o Local, que iniciou ontem, 17, no campi da Universidade Federal do Pará (UFPA), do município de Marabá, sudeste do Pará.
O encontro que encerra no dia 19 tem como objetivo refletir sobre as tensões sociais, econômicas e políticas que conformam a região.