No julgamento de hoje, o TJRS manifestou-se sobre o recurso de apelação movido pelos advogados de defesa de Santos, com pedido para que o tribunal revisse a sentença de primeira instância
A mobilização ocorre devido a um novo julgamento que acontecerá a partir das 14 horas de hoje na 1ª Câmara Criminal.
A defesa e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil, a busca de um país plural e mais igual e a retomada de direitos da sociedade brasileira são os motes do documento.
Em entrevista concedida a página do MST, Boujikian fala sobre a atuação do Judiciário e sobre como sua seletividade afeta a democracia do país
“O amor é a força mais abstrata, e também a mais potente, que há no mundo” - Mahatma Gandhi Otávio Dutra*
Como a não votação das ADCs impactam negativamente o processo penal brasileiro
Há dezesseis dias em Greve de Fome, militantes se mantém firme no propósito e participa de ato do registro da candidatura de Lula.
Rotina da greve foi marcada por diversos encontros, entre eles, a visita do cantor Chico César, que se apresentaria em um festival na cidade
“Viemos pedir que o Ministro coloque a justiça a serviço dos mais pobres”.
Catarinense colaborou na construção do MST no nordeste
No oitavo dia de protesto sem se alimentar, manifestantes apelam por justiça na corte suprema
Neste domingo (05), a cantora e filha de Clodomir Santos de Morais, promoveu um encontro musical do povo trabalhador da América Latina junto com a militância em greve.
Manifestantes alertam aos juízes da suprema corte que suas decisões podem resultar na salvação ou na morte não somente dos grevistas, mas de milhares de brasileiros.
No 4º dia da Greve de Fome por Justiça no STF militantes dos movimentos populares seguem em resistência.
O protesto é pela libertação do ex-presidente Lula, que se encontra como preso político há 117 dias
Após protocolarem o Manifesto no STF, dando início ao protesto, os grevistas foram agredidos enquanto respondiam à imprensa sobre os motivos e objetivos da Greve de Fome.
A ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Democracia e libertação do ex-presidente Luís Inácio lula da Silva
"Jejuns comunitários, ações de solidariedade, dias de ato e mobilização em qualquer canto que a gente esteja", conclama grevista.
Vinte e uma famílias do MST vivem no acampamento
A ação de solidariedade dialoga com a população das cidades no objetivo de pautar a importância e o papel da Reforma Agrária na produção de alimentos saudáveis e do desenvolvimento.
MST aproveita o Dia do Trabalhador Rural (25 de julho) para lembrar da cifra de mais de 150 mil famílias ainda acampadas à espera de terra
Além de ocupações, os Sem Terras realizaram uma grande marcha que atravessou a cidade de João Pessoa
A jornada, que iniciou na segunda-feira com a marcha por Democracia e Lula livre, segue até o fim da semana.
Movimento segue em Jornada de luta em Fortaleza durante toda a semana.
"Não podemos aceitar mais essa forma de judicialização da política", diz nota.
Acompanhe minuto a minuto os destaques do Brasil de Fato sobre os fatos envolvendo a prisão do ex-presidente Lula
Decisão histórica reconhece que Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo Xukuru, em Pernambuco.
Defesa pode entrar com recursos no STJ e STF; mesmo condenado, candidatura do petista à Presidência não é descartada
Em nota, a Frente destaca que não é apenas o direito de Lula ser candidato que está em jogo: “é o rumo da nossa justiça e democracia”
Os atos fazem parte das diversas lutas que acontecem em todo Brasil em defesa da democracia e pelo direito do ex-presidente Lula ser candidato.
"A entidade reafirma sua posição contrária a todas as formas de corrupção, fenômeno social, político, econômico e jurídico que enfraquece a governabilidade e a garantia dos direitos inalienáveis para a vida humana digna e plena."
Em entrevista ao Sul21, Frei Sérgio avalia o significado do que está em jogo no julgamento do dia 24, destacando que, também para o Judiciário, trata-se de um momento decisivo.
Mídia brasileira e sistema judiciário foram criticadas
Integrante da coordenação nacional do MST concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta segunda.
João Pedro Stédile, em nome do MST e da Frente Brasil Popular, faz o chamado para as mobilizações em Porto Alegre a partir desta segunda-feira (22).
Movimentos sociais irão acampar no Anfiteatro Por do Sol.
Em repúdio ao crime as famílias acampadas trancaram a BR 367por quatro horas
O mandante do Massacre de Felisburgo estava foragido desde junho, agora pagará a pena de 115 anos de prisão.
Sete cidadãos compuseram via sorteio o júri popular, sendo quatro mulheres e três homens. O julgamento começou por volta das 10h30 e terminou quase 24 horas
Encarregado da acusação, o promotor Eugenio Paes Amorim garantiu que o Ministério Público agiria no julgamento “como a Brigada Militar deveria ter agido no episódio”, ou seja, no estrito cumprimento da lei.
Repudiamos qualquer tipo de violência, contra qualquer trabalhador e trabalhadora. Queremos que o ocorrido com Elton Brum não se repita
Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por meio do Acórdão 775, a paralisação do programa de Reforma Agrária em todo o País.
Ação envolve área de Usina desativada pertencente a grupo que deve mais de R$ 1 bilhão à União
Tribunal de Justiça julga processo de adjudicação perpetrado pela União de uma área de 5 mil ha do Grupo Naoum, ocupada pelo MST
Artigo do professor Roberto Moraes (NEED-IFF) anula qualquer justificativa de manter grande empreendimento no Açu.
Oposição denuncia estratégias do governo para blindar o presidente diante do conjunto de provas
Diversas entidades enviaram caravanas para acompanhar depoimento de Lula.
Alessandro Meneguel foi apresentado pela promotoria do julgamento como um homem impulsivo e com grande histórico policial.
Medeiros é membro da (Renap), atua há 17 anos em causas de movimentos populares e advoga em diversas áreas dos direitos humanos.
A iniciativa é do coletivo de formação das turmas de direito da Via Campesina e conta com o apoio de inúmeras organizações para viabilizar a produção
Em entrevista para o IHU On-line Fábio Konder Comparato avalia que a Justiça no Brasil só enxerga os interesses dos oligarcas
No último dia 4 de agosto, mais um defensor de direitos humanos foi assassinado no Brasil. Ronair José de Lima tinha 41 anos e era liderança do acampamento Novo Oeste
Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular.
Luís Borges está preso desde 13 de abril, em ação coordenada pelo judiciário local e secretaria de segurança pública do estado.
ONU recebe denúncia de irregularidades na investigação do assassinato de dois trabalhadores rurais sem-terra.
Esse trabalho foi um dever dos movimentos sociais e dos militantes destes para mostrar à sociedade um momento histórico do país, que os órgãos oficiais do Estado tenta apagar.
Os movimentos também denunciaram a responsabilidade do governo hondurenho que, mesmo estando ciente das ameaças, não garantiu a devida proteção à dirigente indígena.
Do IHU
Felizmente, nem todo o Ministério Público do Rio Grande do Sul é reacionário e conservador
Jacques Távora Alfonsin*
Com veemência compensa o errante aquilo que lhe falta em verdade e forças.[1]
Leia abaixo nota divulgada pelas famílias assentadas na Fazenda Jamaica, em Pereira Barreto (SP), notificadas para que deixem a área em que estão legalmente assentadas desde 2008.
Solicitação de apoio às famílias ameaçadas de despejo em Pereira Barreto (SP)
É com tristeza que nós, famílias assentadas na Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP), recebemos a notícia de que teremos que desocupar a área.
[img_assist|nid=9101|title=|desc=Operações "boi pirata" do Ibama tenta restringir pecuária na região amazônica (Foto: Ibama/Divulgação)|link=none|align=left|width=640|height=426]Por Anselmo Massad e João Peres, da Rede Brasil Atual
Por Solange Engelmann
No momento em que a América Latina passa por grandes mudanças de rumo, com as eleições de vários governos de esquerda, como Hugo Chávez (Venezuela), Rafael Correia (Equador), Daniel Ortega (Nicarágua) e Evo Morales (Bolívia), a Ministra da Justiça da Bolívia, Casimira Rodríguez, afirma que a mobilização dos movimentos sociais e dos povos indígenas é fundamental para a integração da América do Sul.