O “mau uso” da norma penal
O processo e as prisões de integrantes do MST reabrem discussão sobre questões de grande interesse público, pela importância que possuem para o sistema de justiça criminal e para os movimentos sociais
Artigos
Frei Sérgio: Atualidade da Reforma Agrária
"A Reforma Agrária é apenas uma necessidade dos camponeses, mas sim, de toda nação"
108 fatos notoriamente falsos contra os camponeses de Curuguaty
Advogados apelam em defesa dos presos políticos e contra as penas de até 35 anos
A agroecologia como antídoto à produção transgênica
E não há outra alternativa senão ter que mudar de modo de produção e de consumo e ter que cuidar da Casa Comum, a Terra
Idec: Brasil importa frutas com agrotóxicos ilegais
Dados constam de última pesquisa do governo; pesquisadora Ana Paula Bortoletto diz que Brasil trabalha com amostras insuficientes para tamanho do problema.
40 dias de TEMERridades no Rural Brasileiro
Na esteira do desmonte das políticas públicas promovido pelo governo interino, percebe-se duas situações: a de paralisação ou de suspensão ou revogação das políticas.
A força política dos Movimentos Populares unidos
Para Frei Marcos Sassatelli: "A união faz a força e povo unido (e organizado) jamais será vencido".
O que há entre o domínio da terra e o genocídio indígena?
A expulsão dos povos nativos de suas terras para posterior distribuição a indivíduos não-indígenas responde a uma lógica do uso da terra para exploração, especialmente por meio da produção agrícola.
Os 12 produtos mais perigosos criados pela Monsanto
A historia da Monsanto é reflexo de um quadro persistente de substâncias químicas tóxicas, demandas e manipulação da ciência.
Valdir e Luiz Batista: presos políticos em Goiás
"O absurdo que salta aos olhos neste processo é que o MST, pela primeira vez, foi enquadrado na Lei nº 12.850/2013, que tipifica as Organizações Criminosas."
Vandana Shiva: Batalha das Sementes e as ameaças da Monsanto contra a Natureza
Como a imensa diversidade alimentar do planeta, mantida pelos agricultores por milênios, é ameaçada por empresas como a Monsanto. Quais as possíveis resistências
O desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para o campo
O Projeto de Lei 3200/15 e o Projeto de Lei 1687/15 são alguns dos instrumentos da trama em curso que aponta para o desmonte da legislação de agrotóxicos
A Cultura da desobediência civil: o direito de ocupar como insurgência contra o golpe
Ao assumirem essas posições, os trabalhadores da cultura vão se percebendo mais próximos dos trabalhadores em luta por direitos e por melhores condições de vida, entre os quais pode-se mencionar os trabalhadores rurais sem terra.
O que se entende por “financeirização da natureza”?
“Financeirização da natureza” é uma expressão nova que significa tornar financeiro tudo aquilo que deveria ser apenas econômico e socioambiental.
A Câmara aprovou o impeachment. E agora?
Precisamos denunciar com contundência que o que está em jogo é a vontade dos empresários de retomar um projeto neoliberal na economia e no Estado.
O Brasil roubado por latifundiários. Vem aí mais um crime desse tipo
“Discutir projetos de lei colonialistas, num país cujas terras estão sendo mantidas e exploradas pela sonegação de impostos, é um crime de lesa-pátria, suficiente para desvelar traição de quem ainda tem fé na democracia.
Via Campesina: caminhos e lutas no campo
O poder do agronegócio não conseguirá vencer esse pequeno grupo nativo, que tem a força do espírito guerreiro de seus antepassados, dos espíritos e dos deuses que os acompanham e fortalecem.
A perversidade do sistema capitalista. O que fazer?
No capitalismo, como em qualquer sistema de concentração de poder, a repressão funciona “bem” para “benefício” de poucos.
Quem matou Dorothy Stang, em 12 de fevereiro de 2005, continua matando
A repercussão desse assassinato deu a impressão que a violência de crimes praticados por motivos idênticos, se não fosse eliminada, pelo menos diminuiria. Os fatos posteriores vêm provando o contrário.
Em tempos de smartphones, não se escraviza nos moldes de outrora, mas a crueldade é a mesma
Falar em trabalho escravo contemporâneo significa a restrição de liberdade, servidão por dívida, jornada exaustiva e condições degradantes. Esfola-se não a pele, mas a dignidade do trabalhador.
Mas afinal me diga porque prevalece a produção que envenena e mata?
A Unidos da Vila Isabel homenageou Adão Pretto, um homem do povo que saiu das barracas de lona preta e se tornou referência na Câmara Federal.
Quanto vale a vida de um sem-terra assassinado? Para uma Câmara do TJRS, uma ninharia
"A morte do Elton Brum da Silva não foi considerada suficiente para encher o poço das lágrimas e do grande sofrimento dos seus familiares e companheiras/os", escreve Jacques Alfonsin.
Os 340 nomes flagrados por trabalho escravo
A lista tem sido, enquanto a “lista suja” segue suspensa, o principal instrumento das empresas associadas do InPACTO para o controle e monitoramento de sua cadeia produtiva com relação ao trabalho escravo.
Agronegócio: as corporações internacionais comandam
O agronegócio exporta a água, o suor e o sangue dos trabalhadores, envenena o meio ambiente e as populações, mas ainda posa de campeão do PIB.
Bancada ruralista: legalizar para rentabilizar a terra
Muitos fundos de investimentos multimercados entraram no negócio de terras. George Soros, por exemplo, conta com 270 mil hectares.
Vandana Shiva: A profunda ligação entre a Monsanto e o Facebook
Da plantação até a prateleira do supermercado, tudo será determinado pelos interesses dos mesmos acionistas. Vamos conversar sobre liberdade de escolha?
Uma agenda prioritária de defesa dos direitos sociais para 2016
"Quem defende direitos humanos fundamentais tem muito o que fazer neste novo ano de 2016. Se ficar só comparando a chamada correlação de forças políticas, não vai se mexer", escreve Alfonsin
A Vale da morte: Uma tragédia que poderá ficar impune!
Em artigo, João Pedro Stedile analise a tragédia no município de Mariana com o rompimento da barragem da Samarco.
Raimundo Bonfim: acabou a brincadeira, vamos às ruas contra o golpe e o ajuste fiscal
Os movimentos conclamam a população para nesta quarta- feira, dia 16/ 12 – dia nacional de luta, saírem em milhares às ruas, contra o golpe, em defesa da democracia, fora Cunha e por outra política econômica.
“Mudemos o sistema, não o clima!”, diz Michael Löwy sobre o acordo climático de Paris
A montanha COP-21 pariu um rato. Se quisermos evitar a catástrofe, temos de ir além do falatório e atacar as verdadeiras raízes do problema.
Enquanto Brasília ferve, segue gente sem-terra assassinada
"Por que nunca se abre uma CPMI para investigar quem esconde e conserva as causas estruturais desses crimes, sabidamente oriundas da péssima e muito injusta distribuição de terras do país?", questiona Jacques Alfonsin.
Agrotóxicos em crianças
Em artigo, Roberto Naime, doutor em Geologia Ambiental, afirma que os efeitos nocivos dos agrotóxicos são maiores para as crianças.
Os efeitos da cana-de-açúcar na vida dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul
"O quadro social entre os Guarani e Kaiowá é desesperador. Nos últimos 12 anos, 687 indígenas cometeram suicídio e outros 390 foram assassinados no Mato Grosso do Sul", escreve Cleber César Buzatto.
Agrotóxicos são do mal, sim!
Em artigo, professor da Esalq rebate o pesquisador da Embrapa, Alfredo Luiz, que defendeu o uso dos agrotóxicos.
Monopólios da mídia: eis por que a onda conservadora caminha a passos tão largos
Apesar da democratização da mídia ser uma bandeira histórica das esquerdas, os governos Lula e Dilma muito pouco - ou quase nada - fizeram por ela.
As Veias Abertas da Mineração
Vivemos a alquimia colonial e neo-colonial, que Galeano escreveu em 1978, onde o ouro se transforma em sucata e os alimentos se convertem em veneno.
A greve dos petroleiros é um enfrentamento ao capital internacional
Com a redução da lucratividade das petroleiras imperialistas, a estratégia de disputar o controle das melhores reservas e privatizar estatais se acelera.
Transgênicos: a estratégia da inovação de exterminadores e traidores
As sementes exterminadoras e traidoras agregam um mecanismo composto de vários transgenes que bloqueiam o seu uso, destruindo a biodiversidade mundial.
Violência policial deveria ser enquadrada na nova lei sobre terrorismo
Em artigo, Sakamoto diz para não nos enganarmos, que esse projeto de lei é a "um pequeno grupo que tem muito dinheiro" e a quem "está alinhado com o administrador público de plantão".
Os 20 anos da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares
Denúncias e inquéritos instaurados em desfavor dos Sem Terra fez com que os trabalhadores passassem a entender que luta jurídica era estratégica para a política.
Você é envenenado diariamente. Mas o lobby dos agrotóxicos fala mais alto
"No Brasil, o lobby dos agrotóxicos é pesado. Daria um longa-metragem de “ficção'' tão engraçado e trágico quanto o da indústria do tabaco", escreve Leonardo Sakamoto.
Ruralistas tentam aprovar sementes estéreis
"A bancada ruralista avalia que chegou o momento de enfiar goela abaixo da população os pontos mais nocivos da pauta dos capitais do agronegócio para os quais militam diuturnamente", escreve Gerson Teixeira.
Frente Brasil Popular, a defesa da Petrobrás e os interesses internacionais em disputa
Neste 3 de outubro acontece a primeira grande atividade de rua da Frente Brasil Popular, que congrega entidades dos movimentos sociais, populares e sindicais.
Reforma do Sistema Político: Onde estamos?
Em artigo, José Antonio Moroni analisa o atual cenário do Congresso Nacional.
Lei de acesso ao patrimônio genético: entre incógnitas e críticas
A quem convém assegurar que os detentores do conhecimento tradicional não participem efetivamente da construção do novo marco legal sobre acesso ao patrimônio genético?
Resistência Guarani e Kaiowá e as novas ofensivas contra os direitos indígenas no MS
Retomar a terra é atitude cidadã daqueles que, sustentados por um direito legítimo, dão um passo na direção de sua efetiva garantia, uma vez que o governo se mostra omisso.
México: Guerra suja contra os povos do milho
Multinacionais estão na contraofensiva contra a decisão judicial que há dois anos mantém suspenso o cultivo de milho transgênico no México.
2° ENERA vem para reabrir os circuitos da história da Educação do Campo
Em artigo, a professora da UnB Clarice dos Santos, diz que o 2° ENERA deve celebrar a jornada percorrida e seguir denunciando as desigualdades e iniquidades profundas que persistem no campo.
O Incra vai ficar algemado, também, pela bancada do boi?
Bancada ruralista tenta impedir regras para desapropriação de terras em que forem encontrados trabalhadores em condições análogas às de escravos.
Direito à alimentação: Entre a crise, os venenos e a Expointer
Em artigo, jurista analisa o crescimento populacional, a demanda por alimentos e a necessidade de se mudar o modelo produtivo agrícola.
Residência agrária, conhecimento que brota do campo
Confira o relato do ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário, após ter dimensão do Pronera, uma conquista dos movimentos populares do campo.
Samuel Pinheiro Guimarães: A ofensiva conservadora e as crises
O diplomata brasileiro, Samuel Pinheiro Guimarães, faz uma análise da crise no Brasil, o avanço de setores conservadores e o papel do governo federal
Tratado entre 50 países ultrapassa tudo o que já se viu em favor das trasnacionais
O TISA é negociado secretamente e permite lucros irrestritos às grandes corporações, escreve Silvia Ribeiro em artigo.
Papa Francisco se une à batalha contra os transgênicos
O Papa criticou os transgênicos por seus impactos agrários, sociais e econômicos, e fala da necessidade de um debate amplo sobre o tema.
Manifestações públicas de protesto não são terrorismo
Pior do que considerar manifestações de protesto como terrorismo é desconsiderar como terroristas certas aplicações de lei indiferentes à pobreza.
A agroecologia condena o nosso modelo econômico de tratar a terra
Entre as reivindicações para enfrentar problemas dessa gravidade, a declaração de Irati elenca uma série de providências ligadas a direitos sociais dos camponeses dedicados a agroecologia.
A ocupação de terras e prédios públicos tem apoio na lei
Os protestos dos movimentos populares têm sólida e legítima base justa, constitucional, legal e ético-política.
Amazônia: agir com sabedoria é agir a favor da terra
Agronegócio, grandes hidrelétricas, asfalto, exploração de minérios e commodities, desencadeiam processos de destruição da natureza e de saberes acumulados durante milênios.
Amazônia: verdades que não se curam
O povo brasileiro adotou o método químico para cuidar de seus males, ajudando a indústria farmacêutica que contrabandeiam nossa medicina natural.
Os maus efeitos do atraso na execução da reforma agrária
O que tem de se medir é o alcance em satisfazer as necessidades vitais de alimentação e moradia do povo pobre sem-terra e sem-teto no Brasil.
Agricultura urbana, ativismo e direito à cidade
As hortas urbanas são pequenas revoluções pacíficas que introduzem novas vivências no espaço urbano e avançam na conquista do direito à cidade.
Mineração é a maior responsável por mortes no trabalho ao redor do mundo
Nas jazidas os turnos chegam a ser de 24 horas e é comum que algum trabalhador, em geral menor de idade, sofra acidentes sérios ou até mesmo fatais.
A Batalha entre dois modelos agrícolas: agronegócio vs agroecologia
O agronegócio: a produção de monoculturas em grande escala, baseado na tecnologia e produtos químicos.
Os contornos jurídicos da Constituinte Exclusiva: o desafio da reforma política
Há uma evidente insatisfação popular em relação ao sistema político. Não cabe ignorar a realidade apresentada para sustentar conceitos estanques.
Apesar de seca brava no nordeste, Brasil não se manifesta sobre aquecimento global
Sob um manto de silêncio, seca alastra-se por todo Nordeste, afetando abastecimento de água, energia e produção de alimentos. Mas Brasil permanece tímido nas negociações sobre clima.
Agrotóxicos, hora de acordar para enfrentar o pesadelo
No Brasil, os números impressionam. 64% dos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. Mais de 34 mil intoxicações.
Desinformação sobre Alimentos Transgênicos
"Devido à falta de vigilância pós-comercialização, pouco se sabe sobre os efeitos adversos do consumo de alimentos transgênicos para a saúde humana e o meio ambiente".
Estamos em tempo de recrudescimento da luta de classes na América Latina
Em artigo, a economista Roberta Traspadini analisa dois projetos em disputa: um protagonizado pelo capital e outro pelos movimentos.
Mudanças climáticas: armando a armadilha
Em vez de solucionarem os problemas, as grandes corporações estão criando uma armadilha global para continuar com seus negócios, fingindo que fazem algo para enfrentar a crise.
Quanto vale a biodiversidade brasileira?
Apenas 1% sobre lucro líquido obtido a partir de sua exploração, de acordo com o novo Marco Regulatório da Biodiversidade.
CPT: 40 anos de defesa da terra e da gente da terra
"Espera-se que a inconformidade da CPT seja a de todas as organizações de defesa da terra e da gente da terra, empoderando um protesto nacional de massa capaz de reparar essa injustiça", escreve Jacques Alfonsin.
De Lugo a Cartes: o Paraguai sem terra
Nos últimos três anos apenas acelerou a concentração da riqueza que já funciona há 140 anos. É a nação mais desigual do mundo em relação à concentração da terra.
Contra o espiral tóxico na agricultura e no mundo
Em artigo, Silvia Ribeiro coloca a luta de diversos países contra o agrotóxico mais comercializado no mundo, o glifosato.
Há 40 anos nascia a Comissão Pastoral da Terra
"Por se tratar de uma ação ligada à Igreja, era importante ressaltar seu aspecto pastoral. Assim passou a se denominar Comissão Pastoral da Terra”, comenta Antônio Canuto.
Entre o acesso social à terra e a repressão (i)legal desse direito
"O novo Código de Processo Civil dá alguma esperança de se diminuir, pelo menos, os péssimos efeitos sociais de decisões judiciais indiferentes àqueles fatores", escreve Jacques Távora Alfonsin.
100 anos da Guerra do Contestado: silêncio, invisibilidade e miséria
“A guerra foi maldita, ceifou milhares de vidas camponesas por interesses do capital e dos coronéis da época, gerando, 100 anos depois do seu início, um território maldito".
Moroni: Reforma política de Cunha é um deboche com o povo brasileiro
O que podemos esperar de um parlamento composto por uma maioria que tem muito dinheiro?
Sentença de juíza mostra que Judiciário não é feito apenas de Moros e Mendes
O Poder Judiciário decidiu que a Araupel não é dona da Fazenda Rio das Cobras, no PR. Cerca de 2.500 famílias lutam por aquelas terras.
Educação no campo: a estratégia dos usurpadores
Em parcerias com as secretarias de educação, as gigantes dos agrotóxicos e transgênicos querem ensinar nossas crianças como cultivar os alimentos.
Políticas públicas: prioridade para alimentos saudáveis
As compras públicas de alimentos melhoram a produção, a organização, a alimentação das famílias dos agricultores e dos estudantes nas escolas.
Na Câmara Ruralista, nada que possa desgostá-los irá ser aprovado
Se afinal a coisa é tão inócua quanto dizem, não desejariam eles a rotulagem como forma de divulgação de seus produtos?
A legitimidade popular para cobrar função social à propriedade
O jurista Jacques Alfonsin afirma também que essa função social só funciona quando o povo vítima daquela disfunção luta por ela.
Cientistas afirmam que não há provas de que transgênicos não prejudicam o meio ambiente e a saúde
Em artigo, comunidade científica trava polêmica sobre os transgênicos e sua aprovação na CTNBio.
Dia 23 de maio: As razões do Dia Mundial contra a Monsanto
Dezenas de países preparam protesto contra transnacional que também se envolveu com submundo da política e dos exércitos privados.
A corrida pelo Cadastro Ambiental Rural: mais tempo e mais questionamentos
Apesar da obrigatoriedade do registro estabelecida através do Novo Código Florestal, poucas famílias tem conseguido providenciar o CAR.
Transgênicos: deputados atropelam direito à informação
Aprovação de projeto que acaba com rotulagem atropela Direito à Informação, beneficia transnacionais e comprova: bancadas ligadas a poder econômico estão dispostas a tudo.
África: o agronegócio é a nova versão do colonialismo
Os países do G-8 querem assumir a terra do continente africano, exportando suas tecnologias e ignorando qualquer conhecimento agroecológico.
10 anos da Lei da Biossegurança: poucos motivos para comemorar
A nova legislação inaugurou um procedimento para a análise dos pedidos de liberação de transgênicos menos rigoroso que o vigente à época.
Um freio na tragédia brasileira de agrotóxicos?
Ministério Público Federal a pedir proibição do glifosato – veneno mais usado no país. Novos estudos internacionais ampliam suspeita de que seja cancerígeno.
Aumenta a quantidade de agrotóxicos consumido por cada brasileiro: 7,3 litros
Nesta terça-feira, a Abrasco lança o novo Dossiê sobre a realidade dos agrotóxicos no Brasil. Em artigo, Alan Tygel fala sobre a questão.
Sakamoto: o Brasil vai desistir de combater o trabalho escravo?
Condições degradantes e jornada exaustiva deixariam de fazer parte do conjunto de fatores que caracterizam a exploração.
Stedile: Que o espírito de Tiradentes nos ilumine a irmos às ruas por justiça social
Confira artigo de João Pedro Stedile sobre o significado da Medalha da Inconfidência, conferido a ele no último dia 21.
Pesquisadores contestam natureza pró empresarial da CTNBio
Com base em centenas de publicações, a ciência avisa: não é possível afirmar que os transgênicos são seguras para a saúde e o ambiente.
Eldorado de Carajás: Para não passar em branco
Convivemos com dezenas de ‘Eldorados de Carajás’ nos estados. Continuamos a conviver com as ameaças de mortes e com a lentidão da reforma agrária.
Movimentos pisam no acelerador e conclamam lutas para cobrar governo e encarar direita
Movimentos conclamam as lutas das forças progressistas em defesa da democracia, cobram governo Dilma e o enfrentam à direita.
Gilmar Mendes escolhe: o cidadão ou o poder econômico?
Se o ministro Gilmar já criticou na imprensa a ADI da OAB contra financiamento de empresas por que segurar mais o processo?
A Hora e a Vez de um Programa Camponês
O conceito de agricultura camponesa e o agravo da questão urbana e suas mazelas sociais
Uma experiência de choque: o encontro com José Mujica
'Precisamos de uma cultura alternativa à cultura do capital. Ela não pode nos dar felicidade, pois, na ânsia de acumular, não nos sobra tempo para viver.'
Reforma Política: As 10 armadilhas da ‘Emenda Vacarezza’
A maior armadilha da PEC 352, ou Emenda Vaccarezza, é a constitucionalização de medidas que agravam as distorções do sistema político brasileiro.
Direitos ainda são violados 52 anos após estatuto do trabalhador rural
"Cresce a consciência coletiva de que o Brasil não pode continuar a ser tratado como se fosse uma colônia das transnacionais", escreve o jurista Jacques Alfonsin.